Até 11/3, grupo de 14 Prefeituras da nossa microrregião juntou-se às 2.100 que, aderindo à proposta do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, pretende complementar o Plano Nacional de Imunização/PNI.
As nossas 14 Prefeituras são citadas no site da FNP: Abre Campo, Amparo do Serra, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos, Guaraciaba, Oratórios, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Pedro dos Ferros e Urucânia.
A Direção da FNP ressalta em nota que o prazo de adesão termina nesta sexta-feira (19/3), sendo este o prazo para que as Câmaras Municipais aprovem os projetos locais, tendo em vista a assembleia do Consórcio marcada para 22/3
A proposta da FNP tem fundamentação legal, embora constitucionalmente a obrigação de adquirir imunizantes para a população seja do Governo Federal. Diante da situação de extrema urgência em vacinar a população [e da demora da União em avançar na aquisição], surgiu então o Consórcio, “amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal/STF”.
Na justificativa para adesão ao Consórcio, os prefeitos têm projeto-padrão, a exemplo do que o de Ponte Nova, Wagner Mol/PSB, divulgou na região (na condição de presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde/Cisamapi) e apresentou na Câmara em 15/3, em caráter de urgência.
Argumenta-se com “o recrudescimento dos casos de Covid” e a urgente necessidade de vacinação em massa da população, “não só para frear o iminente colapso da saúde, evitando mortes, como também para retomar a economia, geração de emprego/renda e o convívio social”.
Pretende-se com a aquisição via Consórcio “oportunizar ganho de escala, proporcionando vantagens nas negociações dos Municípios, sejam de preços, condições contratuais e/ou prazos”.
Trata-se, pois, de “iniciativa de vulto e inédita no país, diante do problema iminente de escassez de vacinas para imunização em massa”, conclui Wagner, que assina o projeto ao lado da secretária de Saúde, Ariadne Salomão.