Cartórios e centrais de atendimento das 304 Zonas Eleitorais/ZEs de MG voltaram a coletar a biometria de eleitoras e eleitores dos 853 municípios, a contar desta terça-feira (1º/8). A informação foi repassada a esta FOLHA por Grimaldo Martins, chefe do Cartório da 224ª ZE de Ponte Nova.
É importante lembrar que o cadastramento biométrico foi suspenso em todo o país em mar/2020 devido à pandemia da Covid-19. Em novembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral/TSE determinou a retomada gradual do atendimento, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/TRE-MG estabelecer o seu cronograma.
Cidades da região
Dados de junho de 2023 apontam que, dos 16.306.280 eleitores mineiros aptos a votar, 9.882.100 já têm biometria cadastrada. Isso corresponde a 60,6% do eleitorado.
Um total de 255.136 eleitoras e eleitores de 121 municípios que concluíram a revisão biométrica obrigatória entre 2018 e 2020 (entre eles Abre Campo, Diogo de Vasconcelos, Pedra Bonita e Ponte Nova) estão com o título cancelado por não terem feito a regularização dentro do prazo estabelecido. Essas pessoas precisam buscar atendimento para regularizar o título e ficarem quites com a Justiça Eleitoral.
Em outros 138 municípios que concluíram o recadastramento eleitoral obrigatório entre 2019 e 2020 (entre eles Acaiaca, Amparo do Serra, Barra Longa, Guaraciaba, Oratórios, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado), o cancelamento dos títulos por ausência da revisão biométrica foi suspenso em 2022 por decisão do TSE, para que todos os eleitores pudessem votar nas eleições gerais. Ainda não há previsão de quando o cancelamento do título será lançado novamente no cadastro para as pessoas que não comparecerem à revisão dentro do prazo nessas cidades.
Coleta da biometria
Segundo nota do TRE/MG, para fazer a coleta da biometria, eleitoras e eleitores podem ir diretamente a um dos Cartórios Eleitorais [Ponte Nova é sede também da 225ª ZE]. Se preferirem, podem agendar o atendimento pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor via telefones 148 e (31) 2116-3600.
É necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam apresentar certificado de quitação do serviço militar, continua o TRE.
Importante destacar que o eleitor de determinada cidade pode buscar atendimento presencial em qualquer Cartório Eleitoral/Central de Atendimento do Estado. Tal facilitador foi implantado pelo projeto TRE Atende Mais. Nesse caso, recomenda-se agendar o atendimento.
Atendimento on-line
Qualquer serviço relacionado ao título de eleitor pode ser solicitado também pelo sistema Título Net no site do TRE/MG. Ao preencher o formulário, será necessário anexar cópia de documento oficial de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam anexar cópia do certificado de quitação do serviço militar.
Ao final do preenchimento on-line no documento de confirmação do requerimento, será informado que a Zona Eleitoral que vai receber a solicitação já retomou o cadastramento da biometria e os dados biométricos precisam ser coletados para concluir este atendimento.
Também será informado que o eleitor deve procurar o Cartório Eleitoral no prazo de 30 dias. Se não comparecer neste prazo, o requerimento será descartado e um novo precisará ser feito.