O ano letivo vai começar, e as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra a todos os inscritos no programa sobre a importância da efetivação da matrícula, a atualização cadastral e a necessidade de manter o mínimo exigido de frequência nas aulas para receber a transferência de renda.
A entidade ressalta em nota de 25/1 que uma das condições para o recebimento do benefício é que os beneficiários (crianças/adolescentes) entre 6 e 17 anos frequentem regularmente a escola. As famílias com crianças de 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem providenciar as matrículas nas escolas públicas. Neste ano, 1,3 milhão de crianças dessa faixa etária e beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ser matriculadas.
A Confederação alerta ainda sobre a importância de manter sempre atualizadas as informações dos integrantes das famílias beneficiárias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esses dados são imprescindíveis tanto no caso das crianças que irão iniciar a vida escolar neste ano quanto as que mudaram de escola.
A inserção atualizada dos dados cadastrais é necessária para manter a transferência de renda regular e também auxiliar no acompanhamento da frequência escolar. Ela pode ser feita em postos de cadastramento, localizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Prefeitura.
A CNM esclarece que o acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente e de forma individual. Os alunos de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas, e os jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das mesmas. As informações são importantes não só como ferramenta de controle, mas também para saber quantos e quais os alunos beneficiados pelo programa não vão à escola.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que, ao longo do ano de 2015, cerca de 17 milhões de alunos beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada em todo o país. Desse total, aproximadamente 95% dos alunos cumprem a condicionalidade.