A Confederação Nacional de Municípios/CNM informou, nesta semana, que foi aberto o edital para o processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O documento foi publicado em 10/8, no Diário Oficial da União. As inscrições podem ser feitas até 24/9 pelo Sistema SalicWeb do site do Ministério da Cultura.
O processo seletivo representa um dos importantes instrumentos de apoio e fomento a projetos culturais. Para a CNM, esta é uma ferramenta para os municípios que dispõem de pouco ou mesmo nenhum apoio no tocante à elaboração e realização de projetos culturais que estimulem o desenvolvimento local, em esfera econômica e social.
A seleção é destinada a Municípios, Estados e Distrito Federal e também a instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com no mínimo três anos de atividade comprovada.
Cada participante pode inscrever apenas um projeto por categoria. Os projetos devem contemplar o processo de criação, difusão, fruição e fomento das expressões artísticas brasileiras, bem como preservar, identificar e proteger o patrimônio cultural.
A CNM recomenda que os gestores municipais fiquem atentos às exigências e prazos estipulados para cada edital. Demais diretrizes, orientações e documentos detalhados de cada processo a ser contemplado pelo FNC estão disponíveis para consulta no site do MinC.