Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce/CBH Doce anuncia, com apoio do CBH Piranga, edital – com orçamento de R$ 2 milhões – para seleção de sete municípios da Bacia do Doce interessados no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais/PSA.
As inscrições encerram-se em 3/7. Na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, prevê-se a seleção de um município entre estes habilitados: Amparo do Serra, Barra Longa, Desterro do Melo, Mariana, Oratórios, Piranga, Ponte Nova, Ressaquinha, Cajuri, Guaraciaba, Paula Cândido, Presidente Bernardes e Viçosa.
Nota da Assessoria do CBH Doce informa que o PSA remunera produtores rurais por serviços ambientais em suas propriedades. A ação é destinada somente a municípios já contemplados pela Iniciativa Rio Vivo, um programa voltado para implementação de projetos hidroambientais e de saneamento.
“É necessário investir continuamente na melhoria da situação ambiental da bacia e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) nos leva a refletir sobre o que fazemos em prol desse objetivo. Nesse sentido, o PSA contribui para a conservação do solo e a proteção da vegetação nativa em áreas degradadas”, afirma o presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva.
Após a seleção dos municípios, a Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce/Agedoce contratará empresa responsável pelo estudo de metodologias para implantação do PSA incluindo: engajamento das famílias rurais em Projetos Integrados de Propriedades (PIP) e na elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em parceria com o Instituto Estadual de Florestas/IEF.
Conforme divulgado pelo CBH Doce, caberão ainda à empresa contratada: estudo de valoração econômica para serviços ambientais; estabelecimento de metas verificadas e certificadas; pagamento aos provedores de serviços ambientais; e monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambientais e no bem-estar da população envolvida.
Na rotina do PSA, os produtores rurais têm que se comprometer a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água, conforme apontado no PIP. E serão pagos pelos serviços ambientais, conforme resultados apresentados em suas propriedades. Disse o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss: "Estamos ansiosos pelo início do PSA, o qual permitirá que as comunidades protejam a biodiversidade e mantenham a qualidade da água e do solo."
Preservação ambiental
O informe do CBH Doce traz outra novidade: a Bacia do Piranga recebe recursos para melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos, como prevê a Iniciativa Rio Vivo. Até o momento, 210 nascentes foram cercadas em Amparo do Serra, Oratórios, Piranga e Ponte Nova. E já se implementaram projetos de esgotamento sanitário em propriedades rurais por meio da instalação de Tanques de Evapotranspiração.
Conclui o informe: "Ao todo, mais de R$ 1 milhão já foram destinados ao Rio Vivo e até 2025 a expectativa é de que o CBH Piranga desembolse mais de R$ 14 milhões neste programa. As ações também incluem a Iniciativa Protratar, disponibilizando R$ 13 milhões para que municípios da Bacia do Rio Piranga invistam em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário."