Transcorre desde a manhã desta terça-feira (12/12), no Auditório da Subseção/PN da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Seminário “Descomplicando o Papel do Conselho Tutelar/CT”. O evento continua na manhã desta terça (13/12), com previsão de encerramento às 12h de 13/12.
Participam conselheiros eleitos (a serem empossados em 1º/1/2024) de 46 municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi. O Cimvalpi promove o evento ao lado de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/Cejusc, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
Na abertura, mesa redonda com a promotora Marcela Nunes de Oliveira e os juízes Dayse Mara Silveira Baltazar/coordenadora do Cejusc e Marcelo Magno Jordão Gomes/1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude com o tema “Competências do conselheiro tutelar e o seu fluxo de atendimento”.
Os acima citados estiveram na mesa de recepção dos novos – e reeleitos – integrantes dos CTs ao lado de: José Adalberto de Rezende e Silvério da Luz/ambos diretores do Cimvalpi; Juliana Gomes Pereira/secretária-PN de Assistência Social e Habitação; Glorinha Cunha/presidente da OAB-Subseção Ponte Nova; e Wellerson Mayrink/PSB, presidente da Câmara Municipal.
Na tarde desta terça (12/12), desde as 13h30, transcorre outra mesa redonda, esta com Carolina Rezende da Cruz/assessora do Cejusc e Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé/psicóloga judicial, com o tema “Os desafios na atuação do Conselho Tutelar/CT”.
Em seguida, Sheila Augusta faz “Considerações sobre as violências presentes na atuação do CT”.
Após as 15h15, palestra com Luciene Rinaldi Colli/advogada, professora do Curso de Direito da UFV e coordenadora do Projeto de Extensão Tutelando Conselhos com o tema “Desenvolvimento de competências para um bom trabalho como conselheiro tutelar”.
Nesta quarta (13/12), às 8h30, mesa redonda com Dodora Costa, vice-prefeita/PT de Rio Doce e psicóloga, e Aline Pacheco/psicóloga e representante do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, tendo como tema “O alcance das políticas públicas no cuidado com crianças e adolescentes”. A mediação ficará a cargo de Sheila Augusta.
Noutra mesa redonda, o tema “As interações institucionais do CT” fica por conta da defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco e do tenente/PM Waldson Debórtoli de Miranda, tendo na mediação Carolina Cruz.