A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento anunciou, nesta semana, a filiação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab Zona da Mata).
Pioneiro no Estado, o Cisab Zona da Mata é formado por 32 municípios – inclusive os da Bacia do Rio Piranga – , que, juntos, somam população de quase 600 mil habitantes. Entre outros objetivos, o Consórcio auxilia os municípios na capacitação de gestores e técnicos que operam os serviços de saneamento básico.
A parceria da Assemae com o Cisab já resultou em assinatura de convênio destinado à estruturação e organização de ente regulador nos Municípios que fazem parte do Consórcio. As atividades do acordo devem começar nos próximos meses, com participação de consultoria especializada. A ideia é instituir o Conselho de Regulação, a quem os Municípios poderão delegar atividades de regulação ou fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico de sua titularidade.
Conforme destaca o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico aumentam a eficiência dos serviços oferecidos à população. “A possibilidade de agregação dos Municípios, especialmente os de pequeno porte, é um fator determinante para o desenvolvimento de capacidade técnica, planejamento e inclusão social”.
Segundo Aparecido Hojaij, a criação de consórcios está se fortalecendo no país em função da necessidade de equacionar uma gestão sustentável dos serviços em pequenos municípios, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Ele também revelou a satisfação de receber o Cisab e o Pró-Sinos como novos associados: “Contem com a Assemae para orientar os municípios na gestão do saneamento básico, levando mais qualidade de vida para todos.”
