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Cisab realiza assembleia ordinária com associados, técnicos da Funasa e da ANA



A reunião foi realizada em 11/9, no auditório do SAAE de Viçosa. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente do Cisab Zona da Mata, prefeito de Ponte Nova, Guto Malta/PT, e a superintendente Tânia Duarte. Na pauta, questões administrativas com relação à inadimplência, principalmente do Município de Muriaé, a prestação de contas dos trabalhos e do orçamento do Cisab e a apresentação da planilha orçamentária para 2015.

A reunião foi realizada em 11/9, no auditório do SAAE de Viçosa. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente do Cisab Zona da Mata, prefeito de Ponte Nova, Guto Malta/PT, e a superintendente Tânia Duarte. Na pauta, questões administrativas com relação à inadimplência, principalmente do Município de Muriaé, a prestação de contas dos trabalhos e do orçamento do Cisab e a apresentação da planilha orçamentária para 2015.

Nesta reunião, participaram representantes de quinze municípios associados, e a reunião começou com apresentação da Agência Nacional de Águas – ANA. O gerente de Estudos e Levantamentos da Entidade, Célio Bertoli, mostrou os aspectos do trabalho que está sendo realizado para elaboração de Atlas da Despoluição das Águas. O objetivo é traçar mapa da qualidade da água no Brasil e principalmente fazer levantamento da realidade dos municípios na questão do despejo e do tratamento dos esgotos sanitários. Isto vai ajudar na elaboração de ações para implantação de estações de tratamento e outros procedimentos que possam contribuir para a melhoria da qualidade das águas. Neste levantamento, estão sendo levados em consideração os índices de tratamento, capacidade de carga dos cursos d’água e avaliação integrada dos recursos hídricos quanto à sua quantidade e qualidade.

Tânia fez a leitura de atas anteriores que foram aprovadas, e na seqüência foi discutida a situação da cidade de Muriaé, que está inadimplente. Foi relatado que a Diretoria do Cisab realizou várias visitas ao Município para resolver a pendência, mas todas sem êxito, e isto tornou a situação insustentável. Os presentes lamentaram e votaram pela exclusão de Muriaé do Cisab Zona da Mata, levando a pendência para instâncias legais, conforme determina o Estatuto.

Representante da Fundação Nacional da Saúde – Funasa, o engenheiro Edilson Werneck lembrou a todos que vence no final deste ano o prazo para que os Municípios entreguem os seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico/PMSB. Para o próximo ano, o Governo Federal o exigirá dos municípios que queiram pleitear verbas e encaminhar projetos. Edilson disse que o Cisab tem o papel de orientar e apoiar na elaboração do PMSB e que os Municípios devem utilizar mais do potencial técnico do Consórcio.

Houve impasse com relação à nova planilha de participação orçamentária dos Municípios no Cisab, que, devido à saída de Muriaé, muda o valor do rateio mensal. O presidente explicou que, a partir da aprovação, nas Câmaras de Vereadores, do projeto de lei que altera o Contrato de Consórcio, onde se prevê a chegada de novos associados, este valor tende a diminuir, o que torna imprescindível a participação dos gestores do saneamento para providenciarem a sua aprovação. Comentou também que todos precisam entender as vantagens do associativismo como instrumento de apoio para as Administrações Municipais, agilizando processos e promovendo o saneamento de qualidade. Foi apresentado o orçamento de 2015, com previsão em torno de 900 mil reais, para cobertura de despesas com pessoal, viagens, material de consumo e locações.

No final, ficou o reconhecimento da importância da participação do Cisab Zona da Mata junto aos setores do Governo ligados ao saneamento e à saúde, conseguindo recursos e equipamentos para os Municípios consorciados, bem como no desenvolvimento de projetos

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