O Ministério da Saúde publicou, em 23/7 (quinta-feira), Portaria que aprova o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, denominada Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV. O Protocolo Clínico autorizado define parâmetros que simplificam e facilitam o acesso aos serviços de saúde.
O novo protocolo tem como objetivo garantir mais agilidade e eficácia no tratamento. Nele, integram-se três tipos de Profilaxia Pós-Exposição (PEPs) existentes: acidente ocupacional; violência sexual; e relação sexual consentida. A chamada profilaxia pós-exposição (PEP) nasceu no início dos anos 1990, época em que especialistas em saúde só contavam com o medicamento AZT e mais três antivirais. As primeiras experiências foram realizadas em médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório acidentalmente feridos por agulhas ou que entraram em contato íntimo com líquidos corpóreos infectados.
Apesar de limitações científicas desse estudo na época, a profilaxia medicamentosa da infecção pelo HIV tornou-se procedimento aceito por todos. Com o surgimento de novos antivirais, a profilaxia ganhou mais eficácia e indicação em situações como exposição ocupacional e exposição não ocupacional. Em 1997, pequeno estudo demonstrou que a administração de AZT reduzia em 81% a probabilidade de transmissão do vírus.
Um Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2014 divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que foram notificados no Brasil 757 mil casos desde 1980. A taxa de detecção fica próxima a 20,4 casos para cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de Aids ao ano.
Outro ponto divulgado no boletim informa que o coeficiente de mortalidade por Aids reduziu-se de 13% de 2003 para 2013. Antes, eram 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes. A última atualização, em 2013, mostra que o número caiu para 5,7 casos. De acordo com o Ministério da Saúde, a epidemia está estabilizada.
Para que essas taxas de detecção e mortalidade por Aids caiam ainda mais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores para que fiquem atentos e possam dar continuidade aos programas que buscam o fortalecimento de ações de promoção e prevenção da Aids. A entidade também solicita a atualização do novo Protocolo Clínico e de Diretrizes Terapêuticas: Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV, por entender a importância das vantagens na simplificação, unificação e menor tempo de tratamento para as pessoas expostas ao HIV.
