Comitiva da nossa região acompanhou, em 31/1 e 1º/2, na Corte Inglesa, em Londres, a “Audiência da Gestão do Caso”, relativa à responsabilidade da australiana BHP Billiton (sócia da Samarco e da Vale) na tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em nov/2015.
O julgamento deve ocorrer em outubro, depois de etapas relacionadas às evidências factuais, incluindo depoimentos de testemunhas, como informou a esta FOLHA Geraldo Jannus, procurador jurídico de Barra Longa.
Ele acompanhou a agenda (inclusive o ato de protesto) ao lado de representantes de atingidos e de municípios, incluindo Celso Cotta/Mariana e Newton Avelar/São Pedro dos Ferros. Entre os procuradores, estes da nossa região: Wagner Adriano/Rio Doce, Moisés Noronha e Luíza Faustino/ambos de Raul Soares.
Como se sabe, cerca de 700 mil indivíduos atingidos, entre famílias, municípios e povos tradicionais brasileiros, aguardam o julgamento contra a mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton, para reparação coletiva de um dos maiores desastres socioambientais do país.
Na última quinta-feira de janeiro (25/1), a Justiça Federal no Brasil condenou a Vale, a BHP e a Samarco a pagarem R$ 47,6 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. A decisão, porém, não é final e dela cabe recurso.
Em Londres, o Escritório de Advocacia Pogust GoodHead encaminha desde 2018 ação coletiva movida na Inglaterra, comparando o volume de lama tóxica derramada na região com o equivalente a 20 pirâmides do Egito. Junto com a lama havia rejeitos da operação de mineração, principalmente produtos químicos que não são absorvidos pela natureza.
Na disputa, os advogados pedem R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões) na indenização, incluindo 12% de juros/ano. Em pontos percentuais, os danos totais estimados por grupo de reclamantes correspondem a: indivíduos – considerando indígenas e quilombolas (66%); municípios (23%); empresas (10%); e instituições religiosas e autarquias (1%).