Aconteceu, em 18/7, na Sede Social da Sociedade Esportiva Primeiro de Maio, em Ponte Nova, o II Seminário de Regulação de Serviços de Saneamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico/Cisab – Zona da Mata.
Durante o evento, a Direção do Cisab informou que está em consulta pública o regulamento de prestação de serviços da entidade, que recebe sugestões até amanhã, domingo (31/7), no site do Consórcio.
O evento contou com presença de servidores e profissionais com expertise em regulação. Participaram também representantes dos municípios consorciados e interessados, como os de Juiz de Fora, Muriaé, Mariana e Conselheiro Pena.
Proferiram palestras estes convidados:
– Advogado Marlon do Nascimento Barbosa, assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná – CISPAR e consultor jurídico do Cisab.
– A Fundação Nacional de Saúde/Funasa esteve representada pelo engenheiro Edílson Eduardo Werneck Machado.
– A apresentação do case “Problemas Concretos na Aplicação do Regulamento de Serviços” coube a Renata Fernandes da Silva, chefe do Departamento Comercial da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora.
– O professor, pesquisador e consultor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, engenheiro/doutor Antônio Eduardo Giasante apresentou alguns exemplos e ações em relação ao saneamento nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (São Paulo).
– O advogado Arílson Nobre, representante da OAB/Manhuaçu e representante dos usuários no Conselho de Regulação do Cisab, proferiu a palestra “Direitos e deveres dos usuários no contexto da regulação”.
