Acontece na próxima segunda-feira, 18/7, o II Seminário de Regulação do Saneamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico/Cisab Zona da Mata.
O evento, gratuito, ocorrerá a partir das 10h, na Sede Social da Sociedade Esportiva Primeiro de Maio, na rua Major Soares, 26 – Centro. Voltado principalmente para gestores municipais, profissionais do setor de saneamento, comitês de bacia e representantes de associações e entidades sociais, o seminário contará com diversas palestras do setor de saneamento e terá o seguinte tema: "Aplicação dos regulamentos dos serviços de saneamento de água e esgoto: problemas e soluções".
Abrindo o ciclo de palestras, Ivo Teixeira Gico Júnior, consultor jurídico da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento/Assemae, e Marlon do Nascimento Barbosa, assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná – Cispar e consultor jurídico de implantação do Ente Regulador do Cisab Zona da Mata, falarão sobre o papel do ente regulador na formulação e aplicação dos regulamentos.
Já às 11h, Edilson Eduardo Verneck Machado, engenheiro da Fundação Nacional de Saúde/Funasa Suest/MG (Superintendência Estadual em Minas Gerais), abordará "A interface dos planos municipais de saneamento com a regulação". Em seguida, vem Alberto Vieira Ventueri – coordenador de Programas de Saneamento em Saúde (Cosas) da Funasa -, com a palestra "A importância do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o papel da Funasa".
Durante a tarde, Renata Fernandes da Silva, chefe do Departamento Comercial da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora/Cesama, debaterá sobre "problemas concretos na aplicação do regulamento de serviços". Logo em seguida, um representante da Abrampa/Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente abordará questões a respeito da eficiência dos serviços de saneamento e a atuação do Ministério Público.
Finalizando o seminário, Arílson Nobre, representante da OAB de Manhuaçu e membro do Conselho de Regulação do Cisab Zona da Mata, ministrará palestra sobre direitos e deveres dos usuários dos Serviços de Saneamento Básico em consonância com o regulamento de serviços.
O evento é promovido pelo Cisab e conta com apoio de Funasa, Ministério da Saúde, Assemae, Cesama/Juiz de Fora e Ministério Público/MG.