A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais/Semad embargou, nessa quinta-feira (25/9), obra da Fundação Renova na calha do rio Doce, em Santa Cruz do Escalvado. A denúncia partiu da Comissão de Atingidos desse município e de Rio Doce, com aval do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini.
Seguindo a denúncia – acompanhada de fotos – caminhões de empresas terceirizadas pela Renova despejavam pedras para estabilização do barramento. Este – e outras estruturas similares – foi construído no rio para evitar que continuem chegando, ao lago da Usina Hidrelétrica de Candonga, os rejeitos vazados da Barragem de Fundão (mantida em Mariana pela mineradora Samarco), rompida em novembro de 2015.
A Semad recebeu a denúncia nesse 24/9. Segundo nota do Centro Alternativo, tal operação não está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Fundação Renova. Por isso, determinou-se a paralisação imediata da obra, bem como a adoção de medidas de controle ambiental, a fim de que não haja novos danos ao rio Doce.
“Também foram determinadas medidas de recuperação da condição anterior da área, tendo em vista a necessidade de autorização expressa dos órgãos ambientais competentes para tal intervenção. Uma fiscalização será realizada pela Semad: se constatada a degradação, será lavrado auto de infração”, relata nota da entidade.
Em informe relatado ao Portal G1, a Renova confirmou a notificação da Semad, a interrupção imediata da citada atividade e a disposição de “avaliar a solicitação do órgão ambiental e preparar os esclarecimentos sobre a regularidade das atividades”. A obra será retomada assim que autorizada pela Semad, arrematou a nota.
