Cerca de 80 estudantes de Ponte Nova e de mais seis municípios que compõem o Polo Zona da Mata/PZM II e Caparaó participaram da plenária regional do Parlamento Jovem, em 10/8 (sexta-feira), na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Além destas duas cidades, estavam representados os municípios de Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Tombos, Viçosa e Visconde de Rio Branco.
Das onze propostas distribuídas – entre os subtemas sobre "Violência Doméstica e Familiar, Violência nos Espaços Institucionais de Poder e Violência e Assédio Sexual" -, sete foram definidas e serão levadas para a Etapa Estadual, no mês de setembro, em Belo Horizonte.
O tema do Parlamento Jovem/2018 é “Violência contra Mulher” e tem gerado amplos debates entre os estudantes. Além das propostas, os alunos escolheram a sugestão de tema do PZM para o Parlamento Jovem/2019, que também será levada para a Etapa Estadual. O tema escolhido foi "Racismo", conforme sugestão dos estudantes de Viçosa.
A seguir, resumo dos temas que vão para a etapa estadual do Parlamento Jovem:
Violência Doméstica e Familiar
– Incentivar a institucionalização de projeto via Secretaria dos Direitos Humanos – Participação Social e Cidadania, com a criação de órgão que possua acompanhamento constituído por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e uma equipe preferencialmente feminina, visando também ao acolhimento e à reinserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho.
– Incentivo à adesão do tema "Violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas em geral", com palestras, meios interativos e didáticos adequados a cada idade, além da adoção de novas medidas de proteção e tratamento psicológico e físico disponibilizados de forma gratuita e com profissionais preparados para atender as vítimas e os agressores enquanto cumprem a pena.
Violência nos Espaços Institucionais de Poder
– Regulamentação dos espaços institucionais para formação de local apropriado para atendimento às mulheres, garantindo segurança no meio que elas frequentam e incentivando leis que busquem a igualdade na remuneração de homens e mulheres que ocupem cargos de mesma importância, mediante punição a seu não cumprimento.
– Incentivar a criação de programas, por parte do Estado e dos Municípios, que visem combater a violência nos espaços institucionais, bem como incentivar maior participação feminina nesses, através da criação de projeto de lei que trate da temática nas instituições de ensino, tendo como foco a igualdade de gênero.
Violência e Assédio Sexual
– Incentivo à construção de locais adequados para denúncia e atendimento à mulher com especialistas para melhor orientação, como psicólogos e policiais especializados.
– Intensificação de programas sobre a violência contra a mulher que cheguem desde o ambiente familiar até à escola, lidando assim com todas as pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, sejam transexuais ou fluidos.
– Incentivo à criação do Dia de Combate ao Assédio e à Violência Sexual no calendário escolar anual, incluindo projetos didáticos, teatro, oficina cultural, feiras temáticas e passeatas, realizadas por alunos e com participação de toda a comunidade.
– Autorizar motoristas dos coletivos públicos em todos os municípios, independentemente do número de habitantes, a acatar o pedido de desembarque de mulheres e idosos a partir das 19h, no momento solicitado, respeitando a legislação de trânsito e segurança do veículo e dos passageiros, mesmo que o local solicitado não seja um ponto de desembarque.
