Cerca de 18,1 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa Família precisam ter a presença nas aulas, no bimestre de junho e julho, informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A frequência escolar deve ser registrada até 29/8, on-line, no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), que abriu o sistema nesta quarta-feira (1º/8) para registro das informações.
Esse total de 18,1 milhões de crianças envolve também os 481 mil alunos beneficiários com identificação incorreta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal. Atualmente, essa pendência bloqueia os recursos de cerca de 370,8 mil famílias em várias regiões do país. Esta FOLHA não tem informações sobre a situação na nossa microrregião.
No bimestre anterior, referente a abril e maio, a frequência escolar chegou a 86,3% do total de 17,8 milhões de crianças e adolescentes inscritos no Programa. Do total acompanhado (95%), ou 14,7 milhões de alunos, cumpriram a frequência mínima exigida de 85% das aulas (alunos dos 6 aos 15 anos) ou acima de 75% (alunos de 16 e 17 anos). Devido à expansão do Programa, houve aumento no total de beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Foram 13,5 milhões de famílias atendidas em julho.
O Bolsa Família é programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de
pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria.A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo o território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140) e do número e idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.