A secretária de Cultura, Turismo e Comunicação de Ponte Nova, Fernanda Ribeiro, informou nessa quinta-feira ( 9/12) que o jornal Minas Gerais de 7/12 publicou o índice definitivo do ICMS Turístico previsto para repasse de valores em 2022. Ponte Nova obteve nota 10 e índice de 0,2225. Estão no ranking outras onze cidades do Vale do Piranga.
O índice da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo/Sectur é calculado a partir de três critérios: indicador de investimento em turismo, receita líquida per capita e índice da receita corrente líquida per capita. O ICMS Turístico esteve na pauta do 1º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em 7/12, no Palácio das Artes/BH.
"O ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal", ressalta informe do Estado.
Na mesma publicação de 7/12, o Governo/MG menciona os municípios de nossa região que – vinculados aos Circuitos Turísticos Serras de Minas e Montanhas e Fé – receberam nota 10 e tiveram índices distintos:
– Diogo de Vasconcelos/0,178, Dom Silvério/0,267, Guaraciaba/0,4005, Jequeri/0,3115, Rio Casca/0,3115, Santa Cruz do Escalvado/0,178, Santo Antônio do Grama/0,1335 e Sericita/0,356.
Três municípios receberam nota 9,25 e igualmente se beneficiaram de índices diferentes: Acaiaca/0,1646, Raul Soares/0,3293 e Urucânia/0,3293.
De acordo com as regras do Estado, para ter direito ao repasse o município deverá anualmente enquadrar-se nos seguintes critérios obrigatórios:
• Participar de Circuito Turístico reconhecido pela Sectur e o Programa de Regionalização do Turismo; ter Política Municipal de Turismo e Conselho Municipal de Turismo; e possuir Fundo Municipal de Turismo.