O Ministério Público Federal/MPF denunciou à Justiça 21 integrantes da cúpula da Samarco e representantes da Vale e da BHP Billiton, controladoras da empresa, por homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime – pela morte das 19 pessoas vítimas da queda da barragem da mineradora em Mariana, desastre ambiental que completa um ano neste 5/11.
Até o momento, foram confirmadas 18 mortes. Um corpo ainda não foi encontrado. Todos eram moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco ou de empresas terceirizadas pela Samarco.
A denúncia deve ser encaminhada, em curto prazo, à Justiça Federal de Ponte Nova, como informou o jornalista urucaniense João Felipe Lolli, da Rádio Itatiaia. Ele acompanhou e fotografou a entrevista dos representantes do MPF.
Entre os denunciados estão o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e representantes do Conselho da Samarco por indicação da BHP e Vale, entre os quais estão um sul-africano, dois estadunidenses, um australiano e um francês.
Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, prestadora de serviços de engenharia, também foram denunciadas por crime ambiental.
A Vale adotará "firmemente as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados", disse a mineradora.em nota enviada à Imprensa de BH. A empresa disse que repudia a denúncia e reafirmou seu "profundo respeito e total solidariedade para com todos os impactados pelo trágico acidente".
A Companhia disse, em nota, que o MPF optou em desprezar "as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade e os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à Barragem de Fundão pela Vale e por seus executivos e empregados e tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível".
"A Vale, como já sabido e comprovado, jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco e tampouco na Barragem de Fundão", afirmou a Companhia. A empresa destacou que todos os executivos e empregados da Vale confirmaram que, enquanto membros do Conselho de Administração e dos Comitês de Assessoramento da Samarco, nunca foram informados pelo corpo técnico e diretivo da Samarco sobre quaisquer irregularidades que representassem riscos.
"Muito pelo contrário, frise-se, sempre lhes foi assegurado que a Barragem de Fundão era regularmente avaliada, não só pelas autoridades legalmente competentes, como também por um renomado grupo de consultores internacionais independentes denominado ITRB (International Tailings Review Board), e que toda e qualquer medida por eles proposta para a gestão da estrutura seguia as melhores práticas de engenharia e segurança, sendo sempre adequadamente implementadas, tendo também a renomada consultoria VogBR atestado a estabilidade da Barragem de Fundão", declarou a Vale em nota.