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MG deve acelerar a desativação de lixões

Um terço dos municípios mineiros continua jogando os resíduos em montanhas de lixo sem qualquer tratamento, um desafio a mais para o Estado, que por lei terá que acabar com os 278 depósitos irregulares até agosto de 2014. Para conseguir cumprir a meta, Minas terá que acelerar em quase sete vezes esse ritmo, já que ao longo deste ano apenas 40 lixões foram erradicados no Estado. Os números foram divulgados em 18/12 durante balanço das ações de 2012 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

De acordo com a Semad, atualmente apenas 240 dos 853 municípios descartam o lixo de forma adequada. Outra parcela expressiva das cidades (259) deposita resíduos nos aterros controlados, categoria intermediária entre lixão e aterro sanitário, considerada maneira mais adequada. Os aterros sanitários fazem parte da realidade de 252 municípios, e outros 67 estão em processo de regularização. “Acabar com os lixões é um grande desafio, sobretudo porque é uma competência municipal. Estamos trabalhando para mobilizar as Prefeituras e para firmar consórcios entre os municípios para a gestão dos resíduos”, disse o secretário da Pasta, Adriano Magalhães.

Este ainda anunciou que até o fim desta semana será enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei do Executivo alterando a Lei Florestal de Minas (no 14.309/2002), para adequar o texto ao recém-modificado Código Florestal Brasileiro. O texto deverá ser discutido e aprovado ao longo do ano que vem. Outra medida prevista para 2013 é a regularização fundiária de 467 mil hectares de unidades de conservação (UC) em Minas. Atualmente, apenas um terço das reservas protegidas é regularizado, e a meta é chegar a 90%.

Já estão sendo revistos os limites dos Parques Estaduais da Serra Negra, em Itamarandiba, e do Biribiri, em Diamantina, ambos no Vale do Jequitinhonha, além das áreas da Estação Ecológica de Cercadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no Sul de Minas. A Semad promete também a criação de uma UC no Norte de Minas, de 500 mil hectares, a maior do Estado. A UC tem como objetivo proteger os biomas caatinga, cerrado e mata atlântica. O projeto se baseia numa proposta de preservação da região do rio Carinhanha, na divisa entre Minas e Bahia.

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