Na tarde de 2/5, ocorreu assembleia dos prefeitos vinculados à Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi. Decidiu-se pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição/PEC que pretende unificar as eleições no país a partir de 2022. O projeto foi apresentado em 2012 pelo então senador Romero Jucá/MDB.
Atualmente são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais. A PEC foi atualizada, em abril deste ano, pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça/MDB, definindo, por consequência, a prorrogação – até 2022 – dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
De acordo com o deputado federal Rogério Peninha, “haverá economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada. O impacto positivo será experimentado em curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública”.
A reunião foi aberta pelo secretário-executivo da Associação, José Adalberto de Rezende, que representou legalmente o presidente, Duarte Júnior/PPS, prefeito de Mariana. Pela maioria, ficou decidido pelo apoio à PEC, sob a principal justificativa da economia que esta unificação irá gerar aos cofres públicos.
“A unificação das eleições é um grande passo para a reforma política, com o fim da reeleição”, opinou Adriano Alvarenga/PDT, prefeito de Rio Casca, em nota da Assessoria da Amapi.
“A nossa responsabilidade, enquanto gestores, irá aumentar, assim como a seriedade com que conduzimos os nossos municípios, valorizando ainda mais o dinheiro público, com economia prevista de mais de R$ 1 bilhão de reais no pleito adiado”, destacou o prefeito.
Concordam com o raciocínio os prefeitos José Delgado/PR, de Oratórios, Frederico Brum/PRB, de Urucânia, e José Roberto Guimarães/MDB, de São José do Goiabal.
Ao final da reunião, após concordância da maioria dos prefeitos e representantes legais, ficou definido que a Amapi enviará documento à Associação Mineira de Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios neste sentido.