Ângelo Roncalli/consultor da Confederação Nacional dos Municípios/CNM apresentou, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, na semana passada, o Programa de Modernização da Administração Tributária/PMAT e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.
O PMAT é um dos principais programas de financiamento e apoio a projetos municipais. Ele foi criado em 1997 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES e financia principalmente a modernização da administração municipal tributária, além de setores sociais básicos como: saúde, educação e assistência social.
Para o secretário-executivo da Amapi, José Adalberto de Rezende, o PMAT "é uma oportunidade para que os gestores consigam recursos para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e é por isso que a Associação aderiu a tal projeto".
Para contratar financiamentos, os municípios terão disponíveis linhas de crédito, por meio de instituições financeiras parceiras do BNDES, que são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais/BDMG, além de carência de dois anos para começarem a pagar, o que – na avaliação de Adalberto – é mais um benefício, pois “com os investimentos a previsão é de que haja maior arrecadação municipal, com tempo hábil para começar a pagar”, reforçou.
O programa também financia projetos de investimentos para fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros. O PMAT poderá ser contratado até 31/8/2018.