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InícioREGIÃONovo Marco Regulatório frustra prefeito de Mariana

Novo Marco Regulatório frustra prefeito de Mariana



O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi , prefeito de Mariana, Celso Cota/PSDB, esteve em Brasília em 18/6, a convite da presidente Dilma Rousseff/PT e do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para a cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração.

Conforme nota da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais/Amig, também presidida por Celso Cota, o novo Código não agradou à entidade e causou “sensação de frustração”. A proposta da Amig previa a adoção de nova alíquota dos royalties da mineração, passando de 2% sobre o faturamento líquido para 4% do valor bruto da venda da substância, o que não foi atendido no projeto do Governo.

“Lamentavelmente, o que nós percebemos é que o Governo, mais uma vez, centraliza as suas decisões. O que mais aflige os Municípios será decidido dentro do Gabinete da Presidência”, queixou-se Cota. Entre as propostas apresentadas pela Amig, que foram aprovadas pelo Governo, está a distribuição dos royalties da mineração para que fiquem apenas entre os Estados produtores. Segundo Celso, essa é uma maneira de compensação para esses Municípios, pois eles são os que mais sofrem com os impactos da exploração.

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