Atingidos pela lama da Barragem de Fundão/Mariana (rompida ainda em nov/2015) fecharam, na manhã desta terça (24/5), a estrada de Santana do Deserto/Rio Doce. O trecho dá acesso a máquinas e caminhões usados na retirada da lama do lago da Usina Hidrelétrica de Candonga e respectivo transporte para o campo de rejeitos instalado na Fazenda Estrela, naquele município.
Na semana passada, o protesto foi dos moradores de Santana do Deserto, Já nessa terça, foi a vez dos atingidos de Santa de Cruz do Escalvado e Ponte Nova (distrito de Chopotó). Os manifestantes conversaram com a Polícia Militar e representantes da mineradora, reclamando também da Fundação Renova e de suas empresas terceirizadas.
Esta FOLHA apurou as principais reclamações:
– Há atrasos no pagamento das indenizações e falta no cumprimento dos deveres acordados entre a Fundação e os atingidos. O Sistema Novel de pagamento é injusto em algumas clausulas.
– Há pendências do auxílio financeiro emergencial.
– Integrantes da categoria de povos tradicionais – entre eles faiscadores e pescadores tradicionais – ainda não são reconhecidos em decreto estadual e têm dificuldade para provar que suas atividades foram atingidas pela lama.
Trincas em casas
Os manifestantes ainda denunciaram que os peritos da Justiça Federal não viram nexo causal entre as trincas na maioria das casas e a passagem de caminhões e máquinas desde 2015.
De fato, em 29/4, ao julgar liminar no âmbito de agravo de instrumento interposto pela Samarco e suas sócias (Vale e BHP) referente à temática de imóveis com abalos estruturais, trincas, rachaduras e fissuras, a Justiça Federal concedeu liminar para suspender os pagamentos dos imóveis reconhecidos pela perícia e determinou nova perícia nas moradias.
"Esta situação acentua, ainda mais, o sofrimento das famílias atingidas, que estão fora de suas casas há vários anos aguardando decisão judicial célere e que resolva por definitivo o impasse, permitindo que possam retornar a seus lares. A decisão acentua e eterniza o conflito, agrava e impõe intensa dor e humilhação aos atingidos, cada vez mais vulneráveis e hipossuficientes, mostrando a insensibilidade das mineradoras", diz nota divulgada pelo Centro de Formação Rosa Fortini.
Áudio de uma atingida, mandado para esta FOLHA (e para a Rádio Itatiaia/BH) tem esta declaração: "Fazemos a manifestação pacífica e ordeira para conseguir os nossos direitos. Somos um povo massacrado, usado e humilhado. A gente quer que a Samarco respeite a gente," Ela cita casas trincadas, "buracada" na estrada e poeira. Diz ela: "A gente vai lá, conversa, eles falam que vão olhar e até hoje não deram retorno nenhum."
Nota da Renova
Em nota divulgada pela Rádio Itatiaia, a Renova esclarece que considera legítima qualquer manifestação pacífica popular, coletiva ou individual e reafirma o respeito e o diálogo como prática norteadora de suas ações. Reitera que busca um definitivo processo de indenização, com acordos para diferentes categorias:
"Quem deseja pleitear indenização junto à Fundação tem duas opções: o Sistema Indenizatório Simplificado e o Sistema PIM/AFE, que funcionam por meio de plataformas on-line disponíveis em nosso site. Na primeira, implementada a partir de decisão judicial e que segue regras definidas pela Justiça, são tratadas tanto as categorias informais como as formais."
Continua a nota: "Já a segunda é voltada para quem tem a comprovação dos danos e atende aos critérios de elegibilidade do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), conforme Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)."
A Renova esclarece que até março de 2022 pagou R$ 9,36 bilhões em indenizações para 373,3 mil pessoas, sendo: R$ 247,6 milhões em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) para 1,9 mil moradores de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce e cerca de R$ 140 milhões em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) para mil pessoas.