A Caixa Econômica Federal/CEF inicia, na próxima terça-feira (24/7), o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) relativos ao calendário 2012/13. São 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial, além de mais de 27 milhões que poderão sacar os rendimentos do PIS. Beneficiários que possuem conta nesse banco terão o valor creditado automaticamente em sua conta corrente ou poupança, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular.
As empresas conveniadas com a CEF creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto de seus empregados. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques. Trabalhadores que não possuem conta na CEF e não estão vinculados a empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15/8.
Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador: quem nasceu em julho, por exemplo, recebe em 15/8; nascidos em agosto recebem em 22/8; e para aniversariantes de setembro a data é 29/8. Existem ainda datas para quem aniversaria em outubro (12/9), novembro (19/9), dezembro (26/9), janeiro (9/10), fevereiro (17/10), março (24/10), abril (13/11), maio (21/11) e junho (28/11).
•Quem tem direito ao abono – Trabalhadores cadastrados no PIS ou Pasep até 2007 (cinco anos de cadastramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa, tenham recebido em média até dois salários mínimos mensais e tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2011.
•Quem tem direito aos rendimentos – Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4/10/1988 e tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
Quem tem direito ao saldo da conta PIS – Atualmente é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria; invalidez permanente; reforma militar; transferência para a reserva remunerada; tratamento de Aids ou câncer do titular ou de seus dependentes; morte do titular; como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência; e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CEF na internet www.caixa.gov.br, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta o Pagamento ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) via telefone 0800 726 0101, opção 2.