O falso comunicado de ocorrência, conhecido como trote, é crime que atrapalha o serviço da Polícia Militar/PM de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros/CB, além de encarecer o serviço de segurança pública. Somente no ano passado, foram registradas mais de 1,6 milhões de ligações fictícias para a PM e o CB, gerando gastos de mais de R$ 2,4 milhões. Além disso, a ampliação do uso das mídias sociais pelas Polícias e a popularização dos telefones móveis abriram ainda mais espaço para a prática.
Na web, embora possa haver a impressão de que tudo é permitido, todos os casos monitorados nas redes sociais são investigados por meio da identificação do endereço de IP (Internet Protocol) dos dispositivos móveis e computadores. Os autores são punidos na categoria de crimes virtuais, entre os quais está o uso indevido da imagem. Uma pessoa, ao propagar informações falsas, pode ser responsabilizada por injúria, difamação e calúnia. Nesse caso, a pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa.
Por telefone
Para se ter uma ideia, na Polícia Militar, cerca de 20% de todos os acionamentos via telefone são falsos. A identificação do perfil de quem liga e os picos de horário mais comuns das chamadas ajudam a evitar que o trote seja consumado.
De acordo com o sargento Luciano Fernandes, do Centro Integrado de Comunicações Operacionais (CICOp), da Polícia Militar, os trotes são feitos, em grande maioria, por crianças e jovens com idades entre 7 e 23 anos, com o intervalo de maior frequência sendo o das 17h às 23h. “A maioria das ligações é feita em dias úteis. Durante o período escolar, os registros também ficam ainda mais incidentes”, ressalta.
No Corpo de Bombeiros, o problema é ainda maior: cerca de 25% de todas as chamadas são comunicados falsos. A corporação tem inclusive detalhamento de que os trotes ficam mais intensos no período das 14h às 21h.
Segundo o sargento Varlei de Almeida, do Centro de Operações de Bombeiros, por conta de falso comunicado, feito por criança que ligou mais de cinco vezes no mesmo dia, a corporação mobilizou operação especial para identificar o autor. “Quando chegamos à casa de onde vinham as chamadas, descobrimos que a criança estava utilizando o aparelho do pai, que não sabia das ligações. Por se tratar de criança, a família foi conscientizada sobre o acontecido”, explica.
O Centro de Operações de Bombeiros trabalha na prevenção dos trotes por meio da distribuição de informativos nas proximidades dos Batalhões. Além disso, a corporação utiliza meios de comunicação, como rádio e televisão, para fazer propaganda. Frequentemente, há também utilização das redes sociais e do próprio portal dos Corpo de Bombeiros, espaços em que são postadas dicas que previnem a população, especialmente os pais, já que as crianças de 5 a 12 anos são maioria entre os autores. “Muitas crianças e adolescentes têm seu próprio aparelho, e outros utilizam o dos pais. Pedimos, ainda, que monitorem as ligações dos filhos, especialmente nos finais de semana e feriados, dias nos quais as ligações são mais intensas”, enfatiza Almeida.
Campanhas
Visando minimizar o número de falsas ocorrências, as corporações passam a monitorar falsas informações via internet e a criar campanhas preventivas em escolas voltadas para crianças e adolescentes.
Para atingir boa parte da faixa etária autora dos trotes, a Polícia Militar começa em março a campanha “Amiguinhos do 190”. O objetivo é orientar, por meio de apresentações teatrais e musicais, alunos de escolas públicas e privadas sobre as consequências do trote.
As informações nesta estratégia têm linguagem adaptada para crianças e adolescentes. Além disso, as peças são baseadas em casos reais vividos por militares, como o vivenciado pelo sargento Fernandes. Ele participou de operação na qual um grande número de viaturas, além do Grupo de Ações Táticas (GATE), foi acionado para desativar bomba que estaria dentro de caixa em frente a prédio da Capital mineira. A mentira custou aproximadamente R$ 800 para a corporação, além de ter causado inconvenientes, como o fechamento da rua e estabelecimentos comerciais da região.
Prejuízos
As ligações feitas para o 190 são custeadas com o dinheiro do cidadão. O deslocamento de uma equipe policial ou de bombeiro por causa de trote pode atrasar ou impedir o atendimento de caso verdadeiro. E ligar para esses serviços para pedir informações pode ocupar um atendente indevidamente. Por isso, para pedir informações sobre o número de outros órgãos públicos, é necessário ligar para o serviço de lista telefônica.
Punição
Quem pratica trote pode ser punido de acordo com o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 340), que prevê que, ao interromper ou perturbar o serviço telefônico, poderá incorrer em pena de detenção de um a seis meses ou multa.
