A Operação Fecha Zona, realizada na noite desse sábado, 2/7, na BR-262, fechou duas casas de prostituição na BR-262, entre Matipó e o trevo de Santa Margarida.
As duas conhecidas zonas boêmias funcionavam ilegalmente e receberam a visita de policiais militares, em apoio ao fiscal de Posturas da Prefeitura de Matipó.
Segundo balanço da PM, 29 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil matipoense: 18 mulheres, 6 homens e um adolescente de 17 anos, além dos 4 proprietários. Os militares apreenderam R$ 1.438,00, sendo R$ 926 num estabelecimento e R$ 512,00 no outro.
No momento da abordagem, dois casais foram flagrados durante “programa sexual”. As mulheres confirmaram aos policiais que cobravam R$ 70,00 por programa, sendo R$ 50,00 para elas e R$ 20,00 para os proprietários.
Ainda de acordo com a PM, ambos os estabelecimentos reservavam quartos para os encontros sexuais. Toda a operação foi fotografada e gravada para comprovação da rotina de prostituição.
A prostituição não é crime no Brasil, mas “manter casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja ou não intuito de lucro ou mediação” é ato enquadrado no Código Penal.
O Código relaciona como crime o ato de “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte”. Um artigo ainda menciona o crime de induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem”. Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.