A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga/Amapi divulgou nota, nessa sexta-feira (30/9), informando que Ponte Nova será incluída na lista de municípios diretamente atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, num acidente ambiental ocorrido em 5/11/2015.
De acordo com a nota da Amapi, o seu secretário executivo, José Adalberto de Rezende, o prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz/PT, e seu secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Emílio, participaram de recente reunião do Comitê Interfederativo (MG/ES), ocorrida em Brasília/DF.
Após argumentações perante dirigentes da mineradora Samarco e da presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente/Ibama e do Comitê Interfederativo, Suely Vaz, estes reconheceram Ponte Nova como diretamente atingido diante das comprovações do quanto o rio Piranga foi afetado pela lama.
A partir de agora, aguarda-se formalização do requerimento, através de ofício, a ser enviado pelo prefeito Guto Malta/PT à mineradora. No passo seguinte, a Fundação Renova destinará recursos para aplicação em infraestrutura pontenovense.
A Fundação Renova foi criada após a assinatura do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco e suas sócias – a Vale e a BHP Billiton – e os Governos Federal e de Minas Gerais e do Espírito Santo. A entidade será responsável pela condução dos programas de reparação e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Dentre as justificativas para inclusão de PN como município afetado, estão estas:
– Ponte Nova teve parte do território rural, à margem direita do rio do Carmo e à esquerda do rio Piranga, tomado pela lama.
– A sede do município fica a montante de onde ocorre o encontro dos rios formadores do rio Doce, sendo que a lama impactou a qualidade da água do Piranga nas proximidades da foz.
– A cidade teve a rede pública de saúde bastante demandada pela população dos municípios afetados.
– Desempregados das empresas Samarco e terceirizados buscaram alternativas de ocupação em Ponte Nova.
Prevê-se a inclusão diversas ações consorciadas e coletivas pós-tragédia de Fundão, entre elas, a revitalização da Bacia do Rio Piranga, inclusa na Bacia do Rio Doce.
Está em fase de estudo a viabilização de Aterro Sanitário Regional no entorno de Ponte Nova.