De 25 a 28/4, o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas/PAE, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG, esteve em Raul Soares para dar suporte à realização de conciliações e audiências de instrução e julgamento, entre outros procedimentos. A iniciativa é da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça.
A força-tarefa que atuou na Comarca era formada por magistrados veteranos, juízes novatos aprovados no recente concurso e servidores de diversas origens (Belo Horizonte, Betim, Contagem e Teófilo Otoni). Eles cooperaram com equipes locais compostas por assessores, servidores, funcionários terceirizados, conciliadores voluntários e estagiários.
A Comarca de Raul Soares foi escolhida porque está sem juiz titular. Na pauta, 613 audiências, das 7h30 às 18h, atendendo “demanda de feitos originários dos Juizados Especiais e das Varas de Família, causas possessórias e demandas cíveis contra instituições financeiras”, como informou o TJMG.
A participação dos novos juízes integra etapa final do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, sob responsabilidade da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Nessa fase, os magistrados já aprovados e capacitados cumprem atos diversos no exercício da função judicante com acompanhamento de juízes mais experientes.