O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi oficializou, na semana passada, a contratação da Fundação Gorceix/UFOP para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PIGIRS, podendo atender os 41 Municípios associados.
O site desta FOLHA deu a notícia em 23/10, referindo-se ao extrato do contrato, via dispensa de licitação, com valor de R$ 995.984,00. O custeio virá através de repasse da Fundação Renova ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais/BDMG.
A Fundação atua na recuperação dos Municípios atingidos pela lama da Barragem de Fundão/Mariana, que se rompeu em 5/11/2015. O custeio foi autorizado pela Deliberação n° 296, de 25/6/2019, do Comitê Interfederativo MG/ES, que prioriza a mitigação dos danos provocados pela tragédia ambiental.
Segundo nota do Cimvalpi, a metodologia do PIGIRS será baseada em diversas etapas, prevendo-se interação entre a União, o Estado, os Municípios e a sociedade, bem como instâncias de participação e controle social, organizadas ou não.
Segundo a nota do prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz/PT, presidente do Cimvalpi e representante das Prefeituras no Comitê, explicou aos dirigentes municipais reunidos em 18/10 que o Plano deverá buscar a sustentabilidade nos aspectos relacionados a geração, segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.
“Este documento será um avanço para a região, pois vai atender as peculiaridades demográficas, ambientais e urbanísticas de cada Município, incorporando e complementando as legislações vigentes, com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Silvério.
A seguir, os Municípios a serem beneficiados com o PIGIRS: Abre Campo, Acaiaca, Alvinópolis, Amparo do Serra, Araponga, Cajuri, Barra Longa, Canaã, Caputira, Coimbra, Congonhas, Desterro de Entre Rios, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Itabirito, Jequeri, Matipó, Mariana, Oratórios, Ouro Branco, Ouro Preto, Paula Cândido, Pedra do Anta, Ponte Nova, Porto Firme, Piedade de Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Pedro dos Ferros, São José do Goiabal, Sem Peixe, Sericita, Teixeiras, Urucânia, Vermelho Novo, Viçosa e Visconde do Rio Branco.