O governador Romeu Zema/Novo anunciou, em suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (23/12), o pagamento, em 20/1/2022, do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb entre os servidores da Rede Estadual de Ensino.
Na noite anterior, na Câmara de Guaraciaba, representantes do professorado municipal entregaram a reivindicação do abono aos vereadores e ao prefeito Ademar Moreira/Republicanos (leia abaixo). O tema está na pauta reivindicatória de Ponte Nova e já se transformou em lei na cidade de Oratórios.
No caso do Governo/MG, Zema disse que cerca de 600 escolas contempladas com o prêmio "Escola Transformação" receberão, de maneira exclusiva, 10% dos recursos a serem divididos entre servidores. Os demais servidores devem receber proporcionalmente ao pagamento do 13º salário.
A notícia repercutiu na Imprensa de BH e a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, disse – em entrevista coletiva – que cerca de 200 mil servidores receberão o total de R$ 534 milhões. Na distribuição geral do saldo do Fundeb, cada profissional receberá valor proporcional aos meses trabalhados em 2021, com base nos critérios de apuração do 13º salário.
Como se sabe, o novo Fundeb, regulamentado no ano passado, definiu que, a partir deste ano, pelo menos 70% dos valores do Fundo são para investimento no pagamento de profissionais da Educação Básica. Antes, o percentual era de 60%.
Em Guaraciaba
Os professores guaraciabenses entregaram documento ao prefeito Ademar, ao secretário de Educação, Samuel Faustino da Silva, à Mesa Diretora da Câmara e à presidente do Conselho do Fundeb, Helena Esperança. O ato teve registro pelas redes sociais.
Vestidos de preto, os educadores formalizaram pedido de informações sobre o orçamento do setor para análise das condições pró-oficialização do abono neste fim de ano. Solicitou-se a edição de lei de rateio, a ser oficializada a partir de 2022. “Se estiver tudo dentro da lei, assim o farei”, declarou o prefeito. A mobilização teve assinatura das professoras Mábia Nunes de Godoy, Arilene Rodrigues Augusto e Fernanda Camilo Pio Araújo.