Esta FOLHA esteve, nessa sexta-feira (29/6), na sede da Agência da Receita Federal/RF de Ponte Nova, localizada em prédio na av. Francisco Vieira Martins, em Palmeiras. Usuários reclamam da baixa quantidade de atendimentos e da falta de informações sobre o fechamento da unidade.
Note-se que – conforme divulgado por este Jornal – representantes de diversos segmentos organizados de Ponte Nova tiveram reunião, na tarde desse 25/6, com representantes da Superintendência Estadual da Receita Federal, em Belo Horizonte. Na pauta, o fechamento, anunciado para 6/7.
Concluiu-se, como esta FOLHA apurou, que é inevitável o fechamento, mas acenou-se com a imediata abertura de Unidade de Atendimento ao Contribuinte/UAC em parceria com a Prefeitura Municipal.
A Receita Federal/PN abrange 18 municípios com mais de 10.280 atendimentos em 2017, como informou, na semana passada, Kléber Hollerback, chefe da Agência.
Morador de Sem Peixe, Osvaldo Martins da Silva, 58 anos, relatou a esta FOLHA que chegou a Ponte Nova às 8h, e nossa entrevista ocorreu às 14h.
“Estou acompanhando meu cunhado [Raimundo Dias da Silva] para legalizar o CPF dele. Chegamos às 8h, e já tinha bastante gente, e estamos aqui pela segunda vez, visto que antes não conseguimos ser atendidos por estar cheio demais”, contou.
Vicente de Paula Tavares, 54, e Vera Soares, 53, moradores do Sítio São Bento, a 7km de Sem Peixe, relataram suas dificuldades:
“Chegamos às 6 horas, e já tinha 5 pessoas na nossa frente. A gente vem de longe, chega cedo, e a Agência só abre às 12h30. Nesse tempo, a gente fica esperando aqui no sol e sem lugar pra assentar”, contou Vera.
Vicente, que esteve pela quarta vez na Agência para reconhecimento de firma de terreno, reclama da falta de bom senso: “Toda vez falta alguma coisa, e a gente acaba passando o dia todo aqui. As despesas ficam grandes para vir em Ponte Nova. Falta informação em tudo”, relata ele.
Vera informa que já gastou cerca de R$ 600,00 com as quatro vezes em que precisou vir a Ponte Nova: “A gente acaba ficando aqui, tem que comer, moramos longe, gasto com carro, gasolina, comida e tudo mais.”
Na Agência, nenhum funcionário quis prestar declarações sobre as reclamações dos usuários.
Atualmente, a Agência conta com dois servidores próprios e dois terceirizados, quando a lotação ideal seria de cinco servidores próprios e dois terceirizados.
Esta FOLHA apurou que, na microrregião abrangida pela Agência, atuam 400 advogados e 520 escritórios contábeis, o que bem dimensiona o impacto da atuação fazendária.
Com a proposta articulada na Capital, nossa cidade terá uma UAC, com serviço de um servidor federal e um funcionário municipal. Segundo discussões em andamento, ainda nesta semana tal Unidade pode funcionar em sala cedida pela Associação Comercial.
Serviço on-line
Na prática, a expectativa é de que se mantenham 95% dos atendimentos de rotina, com investimento para que os contribuintes resolvam suas demandas pela via eletrônica no Portal da Receita.
Mesmo com a Unidade de Atendimento ao Contribuinte, muitos serviços, entretanto, deixarão de ser prestados. “Teremos enormes prejuízos, pois todos os profissionais do setor ficarão jurisdicionados a Juiz de Fora, Ubá ou Belo Horizonte”, relatou em nota de 21/6 André Parentoni Brettas/presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ponte Nova.
O “consolo” com a perda da Agência é que a sede pontenovense passará para o patrimônio da União, com boas perspectivas de cessão do imóvel para uso pela Prefeitura, como salientou Noêmio Fernandes.
Discute-se, ainda nesta semana, parceria da Superintendência Estadual com entidades como a OAB, o Sindicato dos Contabilistas e o Conselho Regional de Contabilidade, como forma de agilizar o atendimento de seus profissionais.