O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nessa segunda-feira, 16/11, que firmou termo de compromisso preliminar com a mineradora Samarco para o pagamento de uma "caução socioambiental" de R$ 1 bilhão.
Duas barragens da Samarco romperam-se em Mariana, em 5/11, provocando um “tsunami” de lama, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e passou por regiões de dois municípios – Barra Longa e Rio Doce – até atingir o rio Doce.
Até a tarde dessa segunda-feira, 16/11, pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues. Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos já foram identificados.
A primeira parte da citada quantia, R$ 500 milhões, vai ser paga num prazo de 10 dias, segundo o MP. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais e de contenção de danos, para começar a solucionar danos provocados pelo rompimento das barragens.
Uma empresa auditora indicada pelo MP vai produzir relatórios periódicos demonstrando os gastos. Há garantia de que os outros R$ 500 milhões devem ser apresentados em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa a ser usado ao fim do primeiro montante.
MP e MPF definem estratégias técnicas de atuação conjunta, a fim de apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana. De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.
Na foto, parte de área atingida por lama despejada de barragens em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)