Na noite dessa terça-feira (13/6), no Clube Catulino Novais, a comunidade santacruzense acompanhou o lançamento do Projeto “Mediação e Conciliação de Conflitos”, que já começa a funcionar na próxima segunda-feira (19/6).
Os atendimentos serão feitos na Secretaria de Assistência Social, a partir de agendamento prévio, contando com pessoal forense e estudantes de Direito da Faculdade Dinâmica/Ponte Nova. Representantes do Executivo e do Legislativo de Santa Cruz do Escalvado recepcionaram a juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, diretora do Fórum da Comarca de Ponte Nova.
A magistrada apresentou o projeto (veja trecho em vídeo) e parabenizou o empenho da Prefeitura em atender a demanda da população. “Pretendemos facilitar a resolução dos problemas, sem precisar do deslocamento das partes até a sede da Comarca e através do diálogo. É muito satisfatório ver as pessoas saindo felizes da conciliação, evitando instauração de processo e economizando tempo e dinheiro para ambas as partes”, analisa a juíza Dayse.
Para a juíza, Santa Cruz do Escalvado terá inúmeras vantagens com adesão ao projeto: “Economia, acesso gratuito, celeridade, eficácia e pacificação são as principais vantagens que a população terá com este projeto. Só de não precisar ir a Ponte Nova, que é Comarca deste Município, já é uma economia e tira o desgaste que a pessoa vai ter: ao final da conciliação, a satisfação de poder resolver o conflito sem precisar de ação judicial.”
Na apresentação do projeto, diversas autoridades prestigiaram essa agenda, que encerrou-se com coquetel para os presentes. O deputado estadual Thiago Cota/PMDB – presente no evento – anunciou emenda de R$ 300 mil para a cidade.
“Quero parabenizar a prefeita Sônia [Maria Untaler/PMDB], que está deixando de realizar a Festa da Cidade, que custaria em torno de 550 mil, para investir este dinheiro na saúde do Município, e deixo aqui emenda para mais R$ 150 mil para investimento na saúde e mais outros R$ 150 mil para serem investidos nas comunidades rurais deste município, que está dando aqui hoje um grande passo para a população neste projeto, que irá facilitar o acesso à Justiça e resolver seus problemas de forma bem dialogada e sem custos para as partes”, disse o parlamentar.
A prefeita Sônia enfatizou a parceria com o Judiciário e comemorou a adesão ao projeto: “É com grande satisfação e honra de ser uma das cidades pioneiras da região para parceria com o projeto. Com isso, teremos menor desgaste emocional e com diálogo para resolver pendências na Justiça. Agradeço à juíza Dayse, que através desta parceria traz o compromisso com a cidadania do povo de Santa Cruz.”
O delegado regional da 5ª Delegacia de Polícia Civil/5ª DRPC – com sede em Ponte Nova -, Thiago Alves Henriques, afirmou que Santa Cruz do Escalvado dá um passo importante com este projeto:
“Aqueles conflitos menores serão solucionados aqui mesmo, sem necessidade de as pessoas precisarem ir a Ponte Nova para prestar algum depoimento ou até mesmo já resolver no Judiciário. Com este projeto, também se previne que o conflito possa virar um crime, com isso reduzindo o trabalho das Polícias Militar e Civil e ainda desafogando o Judiciário em Ponte Nova.”
O prefeito de Guaraciaba e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, Gustavo Castro de Andrade, disse acreditar que a população vai conhecer na prática a importância deste projeto: “A importância que vocês terão será com o tempo e no dia a dia, a partir da conciliação feita nos casos com a Justiça.”
A solenidade contou com a presença de autoridades santacruzenses e mais os representantes do Legislativo (de Ponte Nova e Urucânia), Polícias Civil e Militar, Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, Corpo de Bombeiros e OAB, entre outras.