"As escolas estaduais se organizaram para um dia de muita tranquilidade nesse 20/4, com atividades bem planejadas, reunião de pais, apoio da Polícia Militar e outras instituições, havendo visitas de servidores da Superintendência Regional de Ensino/SRE. Atuamos numa apologia à cultura da paz."
A declaração acima é da dirigente da SRE, Rosane Name dos Reis Fialho, ao se referir às ações dessa quinta-feira (20/4). A data foi citada nas "fake news" de ameaças às escolas, motivando mobilização também das forças de segurança. Rosane ainda divulgou a "Carta Aberta aos Gestores Escolares", enviada pela Secretaria de Educação/MG via Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar no Estado de Minas Gerais.
O documento traz informações sobre medidas de fortalecimento da rede de proteção e combate à violência, assim como a primeira versão do Protocolo de Acesso e Segurança para Instituições Escolares.
Detalha-se a criação do Protocolo de Acesso e Segurança a ser seguido pelas escolas, com orientações para organização dos fluxos em todas as unidades de ensino, de forma a facilitar as tomadas de decisões em ocorrências e agir em fortalecimento da prevenção, promovendo uma cultura de paz nas escolas.
O novo protocolo para a entrada nas unidades de ensino torna obrigatória a identificação e autorização para acesso de visitantes nos espaços. Também nele constam as atribuições do servidor responsável pelo controle de acesso à escola e as ações cotidianas que devem ocorrer no ambiente. Outra medida visa orientar sobre o fluxo para o relato das ocorrências de violência ou de ameaças, de forma regionalizada, a ser seguido da mesma forma pelos gestores escolares.
Vale destacar que todos os casos recebidos serão apurados, ainda que verificados como “fake news”, e haverá rastreamento dos locais de onde a ameaça despontou, bem como a identificação dos autores. As estratégias que poderão ser adotadas em todas as escolas, públicas ou privadas, levam em conta a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Anuncia-se ainda o fluxo de apuração de ocorrências:
– Os diretores das unidades de ensino estaduais, após acionarem a PMMG por meio do 190, farão a imediata comunicação com a Seção de Planejamento Operacional Regional da Polícia Militar e com suas respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
– As unidades regionais de entidades (Undime e Sinepe) articularão em suas redes a imediata comunicação, semelhante ao procedimento acima.
– A Defensoria Pública/MG irá atuar por meio da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que receberá as demandas para atuação, incluindo solicitações para implantação de programas de educação em direitos para toda a comunidade escolar afetada e também programas de mediação escolar.
– O serviço de inteligência da PM terá apoio do Ministério Público/MP para monitoramento e identificação de ações e de indivíduos suspeitos, adicionando grande valia para ações preventivas de segurança. Assim, toda ameaça direcionada à escola será encaminhada à Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP.