Nessa quarta-feira (21/9), realizou-se, na Câmara Municipal de Barra Longa/foto, audiência – coordenada pela Defensoria Pública Estadual – para esclarecimentos sobre ressarcimento aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, ocorrido em nov/2015.
Programa-se para outubro o início das indenizações via Programa de Indenização Mediada, criado pela Samarco num complexo acordo judicial a ser executado pela Fundação Renova. De antemão, as Defensorias Públicas de Minas e do Espírito Santo mobilizam "força-tarefa" com as audiências na busca de acordo para as indenizações.
De Ponte Nova, a defensora pública Fernanda Saraiva atuou na audiência em Santa Cruz do Escalvado, nessa terça-feira (20/9), no ginásio poliesportivo de Novo Soberbo. A esta FOLHA, ela disse que a audiência contou com representantes da Samarco e teve adesão de aproximadamente 200 cidadãos (parte deles na foto), que puderam tirar dúvidas sobre como efetuar o cadastro, além de alguns benefícios que, segundo eles, não estão sendo recebidos.
De acordo com Fernanda, a Samarco informou que, entre 3 e 31/10, os que não estão recebendo o benefício devem comparecer ao escritório mantido na rua Maranhão, nº 6, em Novo Soberbo, para regularização e cadastramento. Ela acrescentou que todas as orientações estão sendo passadas à população e, ao final destas duas audiências, serão encaminhadas à Samarco as ponderações.
Antes da audiência de 21/9 em Barra Longa, equipe da Defensoria/PN prestou atendimento à população barralonguense com orientações sobre o assunto. Segundo Fernanda, constata-se, na cidade, aumento considerável de casos de pessoas com problemas de saúde, principalmente alergia e depressão.
Conforme relato da Fundação Renova, as indenizações se darão após mediação, tendo participação da pessoa impactada, podendo ser assistida por defensor ou advogado, representante da Fundação e mediador independente.
Em depoimento ao jornal O Tempo, o defensor de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais Aylton Rodrigues Magalhães, da Defensoria/MG, relatou que milhares de pessoas serão beneficiadas, apesar de não conseguir precisar o número. Ele citou o exemplo de Governador Valadares, onde “quase todos os moradores da cidade têm direito a indenização”, afirmando que qualquer pessoa que foi afetada poderá participar do programa.
Além disso, explicou Magalhães, é importante a ação do defensor público na mediação. “Muitas vezes as pessoas vão precisar de apoio para juntar os documentos necessários e comprovar que foram atingidas. Depois, para entender a proposta da empresa, se ela é justa, se está adequada em relação às perdas, e para a assinatura do acordo”, disse ele.
