Na sessão dessa terça-feira (16/5), o Tribunal Regional Eleitoral/TRE acatou recurso do Ministério Público Eleitoral/PME da Comarca de Abre Campo contra sentença de 1ª instância e cassou o diploma do prefeito de Pedra Bonita, Adriano Teodoro do Carmo/PP, e seu vice-prefeito, Humberto Osvaldo Ferreira/PMDB.
A notícia foi publicada nessa quinta-feira (18/5), no site do TRE. Adriano e Humberto foram processados sob acusação de uso de poder econômico no período eleitoral (set-out/2016), do qual saíram vitoriosos com 1.933 votos. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE.
Decidiu-se que os cassados permaneçam no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração. Pode haver recurso também do ex-prefeito Trovão Vítor de Oliveira/PP, alvo de sentença de inelegibilidade por oito anos.
De acordo com a ação de investigação proposta pelo MPE, houve indícios de “captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em razão de promoção de festa pelo então prefeito, Trovão Vítor, em sua fazenda, em 4/9/2016, para apoiar as candidaturas de Adriano e Humberto.
O MPE apontou relatos de distribuição gratuita de churrasco e refrigerante para os cerca de mil convidados (o município tem 5.150 habitantes). Para o relator do processo, juiz Carlos Roberto de Carvalho, “ainda que se tenha prestado a comemorar o aniversário de Fabrício de Paula Correa e Mariana Martins Vítor, a festa foi desvirtuada pelos interesses eleitorais dos partidários dos investigados, ganhando evidente feição de evento de campanha eleitoral”.