O Tribunal Superior Eleitoral/TSE (em Brasília) decidiu, em 15/12, que Reginaldo Moura Batista/PPS teve seu registro de candidatura deferido após demorado recurso, que passou pelo Tribunal Regional Eleitoral/MG.
Com essa decisão, o resultado oficial da eleição majoritária em São Pedro dos Ferros passa a ser o seguinte: Reginaldo/PPS – 2.252 votos; Maria Célia/PSDB – 1.850 votos; Newton Avelar/DEM – 954 votos; votos nulos – 315; e votos brancos – 118. Hoje, 17/12, a expectativa é de que Reginaldo seja diplomado às 18h30 de amanhã, 18/12, no Fórum riocasquense, ao lado dos vitoriosos de Rio Casca e Santo Antônio do Grama.
Reginaldo teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral – com sede em Rio Casca – por problemas com a prestação de contas de um dos anos de sua gestão na Presidência da Câmara ferrense. Com isso, nem teve seus votos computados pelo TRE após o pleito de 7/10 e recorreu ao TRE e depois ao TSE.
A Corte do TSE assim entendeu, em 15/12, num despacho da ministra Luciana Lóssio: Cumpre observar não haver, na espécie, perda superveniente do interesse de agir, como afirmado pelo Ministério Público Estadual/MPE, uma vez que o recorrente obteve 2.252 votos e a candidata declarada eleita, 1.850. Desse modo, caso provido o recurso e deferido o seu registro, ele estará eleito prefeito daquele município.
Pelo exposto, dou provimento ao presente recurso especial, para deferir o registro de candidatura de Reginaldo Moura Batista ao cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Ferros/MG, nas eleições de 2012.
Reginaldo comemorou a decisão, em 17/12, declarando-se prefeito eleito ao lado do vice Kemper Feliciano/PR, depois que em 16/12 a Corte do TSE, através da ministra Luciana Lóssio, considerou legal a candidatura do representante do PPS.
Ele e seu advogado Mauro Bomfim foram recebidos na noite de 17/12 com carreata em São Pedro dos Ferros.