Em 22/9, na Câmara/PN, Patrícia Castanheira/PTB pediu que o Executivo informe, em 15 dias, quantos caminhões de cascalho foram retirados, entre jan/2013 e ago/2014, da cascalheira da comunidade de Dioguinho, discriminando as cargas da Prefeitura e as do proprietário da área, João Amâncio da Silva.
Segundo ela, Amâncio informou que a Administração Municipal só tem retirado cascalho para uso próprio e, de acordo com o contrato, a única forma de pagamento pelo uso do cascalho é providenciar a retirada para casos particulares, cuja venda vai para Amâncio.
Conforme José Mauro Raimundi/PP, em mandato municipal recente, João reclamou comigo sobre prejuízo. E, se não me falha a memória, existe lei onde o Executivo deve comunicar-nos acerca da quantidade de cascalho removido. Até hoje não recebi nada disso, frisou o vereador.
Em nota, a Sedru informou que atenderá a vereadora adiantando que não há negociação de valores entre as partes e, sim, de fornecimento de cascalho, quando Amâncio solicita, mediante cessão de pessoal e maquinário público.
A Prefeitura retira o cascalho conforme a necessidade do Município e atende de imediato o proprietário da cascalheira sempre que o mesmo negociar seu material de forma particular. A demanda para atendimento de estradas rurais, contudo, é superior à quantidade negociada pelo proprietário, que possui hoje saldo de cascalho a ser retirado, acrescenta nota da Sedru.
Ainda em 23/4/13, matéria do site da Prefeitura anunciou contrato, firmado em 19/4/13, entre Governo Municipal e Camila Cristina da Costa, representante de João. A área é de aproximadamente 9,5 hectares, e a produção anual obtida será dividida na proporção de 50% para cada parte (anteriormente, a Prefeitura receberia apenas 30% da produção). De acordo com o licenciamento ambiental da área, apenas o Governo Municipal está autorizado a utilizar a cascalheira até 29/6/2016, sendo o contrato renovável, de acordo com o interesse das partes.