Na semana passada, o prefeito José Maria de Souza Cunha (Zeca/PR) reassumiu o cargo de prefeito de Rio Casca, obtendo liminar impetrada ainda em 12/7 na Justiça/BH. Atendendo petição dos advogados de Zeca, o desembargador Belizário de Lacerda, da 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça/BH, emitiu decisão interlocutória deferindo o pedido de efeito suspensivo proveniente de execução provisória de cumprimento de sentença.
Como esta FOLHA notificou, o cargo estava judicialmente vago desde 5/7 e, a despeito de convocação da Câmara Municipal, o vice-prefeito Paulo Sérgio Moreira Couto/PSDB não compareceu à reunião legislativa de 10/7, cancelada diante de carta do vice anunciando que esgotaria o seu prazo de 10 dias (a contar de 5/7) para consultas jurídicas.
Paulo é candidato a prefeito (com Agostinho Nunes de Melo Nogueira de vice, do mesmo partido) e, conforme se comentou na cidade, adiou sua posse para que houvesse tempo para o recurso jurídico de Zeca. Caso não houvesse posse de Paulo ou a volta de Zeca, em 15/7, assumiria a Prefeitura o presidente da Câmara, Jair Heleno Andrade/PSC.
O afastamento – proveniente da citada execução provisória e decidido no Juízo riocasquense em 3/7 – refere-se a ação iniciada ainda em 2005, quando, ao assumir o cargo, o prefeito Zeca colocou servidores efetivos – supostamente vinculados a seus opositores – em disponibilidade, com direito a receber as respectivas remunerações, e nomeou outros, via recrutamento amplo, para suprir as vagas. Isso gerou gastos extras aos cofres públicos e motivou representação do Ministério Público.
Na sequência, Zeca foi condenado na Justiça local, em 2008, e no Tribunal de Justiça/TJ-Belo Horizonte, mas ainda tramita o seu recurso extra na Justiça Federal, em Brasília/DF.