Falando a esta FOLHA e à TV educar em 25/2, Cristian Tassi/administrador do Hospital Nossa Senhora das Dores/HNSD deteve-se em explicações sobre a polêmica – com investigação do Ministério Público e reclamações na Câmara/PN – sobre a união do Plano Família, mantido pelo HNSD, com o Mercoplan Plano de Saúde.
Conforme Cristian, a Agência Nacional de Saúde/ANS detectou que as receitas do Plano Família (que tem 22 anos de mercado e cobre 8 mil "vidas") estavam inferiores às despesas e em agosto de 2015 "suspendeu" a comercialização de novos contratos de adesão.
Segundo Tassi, o HNSD não teve sucesso em reuniões com dirigentes da ANS para sanar dúvidas referentes à suspensão. De sua parte, a Agência indicou "a alienação compulsória" do Plano Família, mas a Irmandade, que administra o Hospital, "tem convicção de que não precisa fazer isso". Neste contexto, o HNSD recorreu à Justiça com ação de danos morais contra a ANS, a qual não se manifestou durante a tramitação do processo. "Agora, aguardamos o resultado judicial", informou Cristian.
O administrador do HNSD comunicou que a parceria com o Mercoplan surgiu como forma de manter o atendimento de qualidade dos usuários do Plano Família. Segundo ele, o Mercoplan atua na parte administrativa, garantindo que a cobertura do Mercoplan continua sendo a mesma do Plano Família, mantendo os mesmos serviços.
Cristian ressalta, porém, que o Mercoplan não atua na reformulação do Plano Família, mas na gestão de novo plano, pois, de fato, nos próximos meses, o Plano Família deixará de existir. "Vão-se os anéis, ficam os dedos", ironizou Cristian.
Tassi comentou também sobre reclamações quanto aos novos preços de mensalidades. Segundo ele, o Mercoplan tem tabela própria, registrada na ANS, com valores acima dos cobrados pelo Plano Família, não reajustados conforme a tabela federal "por conta de erros históricos", daí, o estranhamento recente dos usuários. Ele disse que a "portabilidade especial" garante assistência no serviço que já foi oferecido, porém isso não tem relação alguma com reajustes. "A questão de preços cabe à nova operadora, e o Plano Família não tem poder nenhum sobre a cobrança feita pelo Mercoplan".
Ainda conforme Cristian, os usuários do Plano Família têm 60 dias a partir do recebimento de carta do Mercoplan para procurarem esta operadora – ou outra operadora de sua vontade – para se beneficiarem de "portabilidade especial".
Sobre as reclamações de que algumas operadoras de plano de saúde não estão aceitando esse serviço especial, Cristian disse que não há nada confirmado. "São possíveis boatos, já que a operadora recebedora é obrigada a aceitar a portabilidade especial, desde que esta esteja dentro do prazo". Mesmo assim, Tassi sugeriu que o usuário requeira declaração "por escrito" em caso de recusa e procure o HNSD "para que, juntos, tomemos as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial".
Cristian ainda esclareceu que os usuários que não receberam a carta da Mercoplan, por problemas nos Correios, entre outros, devem entrar em contato com o HNSD para que ocorra a notificação de direito à portabilidade no prazo legal. Por consequência, os usuários que não procurarem outro serviço dentro do prazo perderão a condição de associado, devendo vincular-se a outros planos, porém sem as carências legais.