O Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD assinou, na semana passada, com o Ministério Público/MP, Termo de Cooperação e de Intervenção Consensual, pelo qual o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde/CaoSaúde fica à frente de equipe multilateral encarregada de buscar saída para a crise financeira.
O anúncio foi feito em 8/10 pelo provedor do HNSD, Francisco Cunha Neto, com presença de convidados, durante assembleia da Irmandade que administra o Hospital. “A exemplo do que ocorre com vários hospitais filantrópicos de Minas e do Brasil, a nossa situação é péssima, eu diria calamitosa”, informou Francisco, esperançoso na superação ao lembrar que em setembro o HNSD completou o seu 144º aniversário.
Esta FOLHA ainda não teve acesso a documento, mas Francisco adiantou que será instalada comissão composta por: MP, HNSD e representantes dos prefeitos vinculados à Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/Cisamapi.
A negociação com o Ministério Público começou em 24/8, quando Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do CaoSaúde, discursou perante representantes de equipe multilateral no auditório do Sindicato Rural de PN e Região. Quatro semanas antes, a Direção do HNSD havia anunciado para 20/9 o fechamento da Maternidade e da UTI Neonatal, mas adiou a decisão com o envolvimento do MP, da Amapi e do Cisamapi.
Em 1°/8, o administrador do Hospital, Ronaldo Rafael de Oliveira, mostrou – ao lado do provedor Francisco – que o Hospital tem déficit mensal de R$ 595,2 mil, com projeção de total de R$ 7,14 milhões em dezembro deste ano. Já a Maternidade tem déficit mensal de R$ 250 mil, projetando-se total de R$ 3 milhões em dezembro. Na Maternidade, a despesa média mensal chega a R$ 575,3 mil, com receita de R$ 325 mil, entre convênios (R$ 116,9 mil) e SUS (R$ 208,1 mil), como divulgou Ronaldo.
Ainda de acordo com Ronaldo, o Governo “estrangula” o Hospital também através de seus bancos, pois, recorrendo a empréstimos para equacionar seus compromissos, o HNSD deve R$ 3,4 milhões aos bancos – principalmente ao Banco do Brasil -, num débito que é questionado na Justiça.
Ainda conforme o administrador do Hospital, há dívidas de R$ 1,3 milhão com fornecedores, R$ 1,1 milhão em honorários médicos, R$ 165 mil de impostos (INSS, PIS, Cofins e outros) e R$ 63 mil de FGTS. A dívida “a vencer” soma R$ 19,7 mil, sendo R$ 17,8 mil perante bancos, R$ 939 mil com fornecedores, R$ 577,1 mil com o INSS (parcelado), R$ 232,9 mil de ISS (também parcelado) e R$ 91, mil com retenções de PIS, Cofins e outros tributos.