Nesta segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a Mesa Diretora da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD reúne-se para deliberar sobre as propostas surgidas na noite de 24/8, no auditório do Sindicato Rural/PN, durante reunião de autoridades da Saúde.
O coordenador do evento foi Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional/CAO de Saúde do Ministério Público/MP do Estado. Com eles estavam promotores de Justiça da Comarca ponenovense.
Um dos promotores, Galba Miranda Cota abriu a reunião salientando o empenho no dimensionamento da crise financeira do HNSD e na busca multilateral de saída para o déficit que ameaça com a desativação do atendimento materno-infantil.
De imediato, o administrador do Hospital, Ronaldo Rafael de Oliveira, comunicou, ao fim dos debates, que o HNSD tirou da pauta a menção ao fechamento, em 20/9, da Maternidade e da UTI Neonatal/UTIN. Ronaldo esteve ao lado do provedor, Francisco Rodrigues da Cunha Neto, e dos médicos Fernando Rocha/diretor clínico, Renato Medeiros/diretor técnico e Juliano de Paiva Boscolo.
Segundo o que Ronaldo disse a esta FOLHA, no dia seguinte, prevaleceu o bom senso, a partir da disposição do CAO de mediar as negociações, enquanto a comissão formada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde/Cisamapi alinhava providências. O dirigente da Superintendência Regional de Saúde, Ademar Figueiredo, se dispôs a encaminhar demandas perante o Governo/MG.
Em seu longo discurso, Gilmar Assis afirmou que em tese “não é preciso dinheiro novo, mas sim reorganizar a situação, pois há indicadores de dinheiro sendo mal empregado”.
O diretor do CAO sugeriu “nova lógica no sistema de saúde da região, pois o financiamento municipal não pode ser solitário. Ponte Nova não pode bancar sozinha. Deve haver um 'co-financiamento', de maneira tripartite e equilibrada [Municípios/Estado/União”].
A propósito, o prefeito de PN, Wagner Mol/PSB, comprometeu-se a encaminhar, no Cisamapi, modelo de repasse regular de dinheiro das Prefeituras. Outra providência é acabar com o atraso no repasse estadual e federal de verbas para a saúde hospitalar, anunciadas em resoluções, mas não efetivadas.
Gilmar ainda disse que, para o Ministério da Saúde, o Setor de Obstetrícia é algo visto como prioritário: “Vamos propor saídas, pois não há milagres para serem feitos. Devem-se detalhar melhor as receitas e os débitos da maternidade e verificar se o recurso federal que está sendo repassado está sendo corretamente empregado.”
Gilmar Assis chamou atenção também para a possível implantação da chamada “Rede Cegonha” no Município, a qual já foi aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite/CIB do Sistema Único de Saúde/SUS, e para a instalação da Rede SAMU/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.
No caso da Rede Cegonha, o Ministério da Saúde implementa “rede de cuidado materno-infantil”, no qual o Hospital credenciado tem remuneração otimizada no atendimento a pacientes do SUS. Em datas recentes, o HNSD tentou, sem sucesso, o seu credenciamento federal, assim como pleiteia credenciar-se para custeio do parto de alto risco.
Esta e outras possibilidades de financiamento público estarão na pauta da reunião de 29/8 do Cisamapi. Este já tem pré-agendamento de audiência no Ministério da Saúde em 12/9. Outro item da pauta do Consórcio e da Mesa do HNSD é o estabelecimento de condições para que o Ministério Público formalize sua condição de parceiro na revitalização financeira do Hospital.
Gilmar Assis relatou experiência exitosa em uma unidade hospitalar de outra região de Minas, com procedimentos de auditoria financeira e racionalização administrativa. Caso a Direção do HNSD concorde, será iniciada “intervenção consensual”, monitorada por todos os parceiros da atual mobilização.