Minas Gerais receberá aproximadamente R$ 60 milhões para desenvolver medidas que diminuam as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com as diretrizes e recursos foi publicada, nessa segunda-feira (2/7), no Diário Oficial da União, e faz parte de nova estratégia do Ministério da Saúde/MS para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.
Em todo o país, o MS investirá R$ 650 milhões no SUS, buscando continuar ampliando o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil. Isso representa crescimento de 100%, se comparado com o valor destinado em 2011 (R$ 350 milhões).
Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou em 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias.
Os Estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, a serem aplicados em especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
A nova Portaria permitirá aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiando número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Eles consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho.
Com a inclusão dos novos procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de média complexidade – 625 procedimentos a mais, se comparado a 2010, quando eram 88.