Os municípios mineiros se uniram no mutirão de coleta de assinaturas do Movimento Assine + Saúde, e a iniciativa vem ganhando força em todo o Estado. Desde 13/3/12, quando começou o apoio popular em Minas Gerais, mais de 100 mil pessoas já preencheram o formulário de adesão ao projeto de lei, que busca mais recursos do Governo Federal para a saúde pública.
Como é um projeto de lei federal de iniciativa popular, para que ele chegue até a Câmara de Deputados são necessários 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. Em Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios/AMM é parceira da ação, que é uma realização da Assembleia Legislativa/ALMG.
O presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli/PR, destaca que hoje os municípios mineiros gastam em média 23% de sua arrecadação em saúde. Estamos gastando mais do que foi definido pela Emenda Constitucional no 29, porque a União não está investindo os seus 10%, ressalta.
A Caravana da Saúde busca, por meio da mobilização popular, a aprovação do texto original da EC29, sancionada em janeiro deste ano pela presidente da República, Dilma Rousseff/PT, que regulamenta a obrigação de os Estados investirem 12% do que arrecadam com impostos e transferências na área da saúde, enquanto os municípios destinarão 15% das mesmas receitas. Para a União, além da retirada do percentual original, de 10% da receita bruta, foi vetada a proposta alternativa de 10% da receita líquida. Assim, a União investirá o mesmo montante do ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
O evento já passou pelo município de Poços de Caldas (Sul), Uberaba (Triângulo) e Montes Claros (Norte). A Caravana vai visitar ainda Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6).
Para participar, o cidadão deve preencher o abaixo-assinado, anotando o nome completo, endereço e título de eleitor. Para aqueles que não lembrarem o número do título ou que não estejam na posse do mesmo, basta informar a data de nascimento e o nome completo da mãe. Por enquanto só há postos de coleta de assinaturas em BH.