Entre 2009 e 2015, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) encaminhou, ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação/Sinan, 462 notificações de violência doméstica, sexual e/ou de outras naturezas. Note-se que, de 2009 a 2012, o total foi de 179 casos e, com a instituição, em 2013, do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura de Paz (e a busca ativa dos casos), em 2014 a estatística chegou a 176 ocorrências, caindo para 108 em 2015.
Os números foram divulgados em 27/11, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, durante encontro do Núcleo Intersetorial, que é vinculado à Semsa. De 2009 a 2015, a maioria dos casos das vítimas era do sexo feminino (326 contra 136 do sexo masculino), e os autores eram predominantemente masculinos (291 contra 141 femininos).
Principais ocorrências
Os números obtidos por esta FOLHA ainda mostram que sobressaíram – em 7 anos – as ocorrências de negligência e/ou abandono/8 casos, tortura/16 e casos de violência sexual/78, psicológica e/ou moral/131, física/281 e autoprovocada/125 (enquadram-se neste último item acidentes, suicídios, disparos acidentais, queimaduras, quedas e outros).
As vítimas têm principalmente idades entre 20 e 39 anos (208 notificações), 10 a 19 anos (111), 40 a 49 anos (83), 0 a 9 anos (39), 60 a 79 anos (10) e mais de 80 anos (4). Oportunamente, a psicóloga Michele Guimarães/chefe de Gabinete do Executivo-PN indicou, no encontro, a necessidade de inclusão do feminismo no debate, porque a emancipação das mulheres contribui para reverter a violência contra elas.
Não por acaso, no momento cultural do evento, apresentou-se monólogo cuja temática foi a violência doméstica. A equipe integrante do Núcleo Intersetorial promoveu debate sobre prevenção da violência com respaldo de pessoal do Núcleo de Apoio à Saúde da Família/Nasf, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Creas, da Superintendência Regional de Saúde, da Polícia Militar, do Hospital de Nossa Senhora das Dores e da Secretaria Municipal de Educação.
Explicou-se que mensalmente o Intersetorial reúne profissionais de medicina, enfermagem assistência social e psicologia para elaboração de estratégias de enfrentamento da violência. “Cada enfermeiro, cada agente de saúde, cada técnico possuem contato muito grande com as famílias e muitas vezes têm acesso a pessoas vítimas dos mais variados tipos de violência”, declarou a secretária adjunta de Saúde, Marcela Gomes.
Redução de impactos
A coordenadora do Creas, Lílian Lopes Ferraz, apresentou os atendimentos da Unidade relacionados a violações de direitos. Na sua palestra, Kleber Rangel da Silva, da Coordenadoria de Doenças e Agravos não Transmissíveis/Secretaria de Saúde-MG, enfatizou que se deve agir sistematicamente “para redução da morbimortalidade e seus impactos psicológicos, sociais e culturais”.
Ao final, apresentação dos estudantes vencedores de concurso da EM Reinaldo Alves Costa: Afrânio Mariano Gonçalves Assis ficou em 1o na categoria “Slogan”, e Júlia Rodrigues Moreira Vitória escreveu a melhor redação.