Prefeitos, vereadores, secretários e conselheiros de saúde dos 30 municípios da área da Superintendência Regional de Saúde/SRS de Ponte Nova participaram, em 5 e 6/2, no Auditório do Sindicato Rural/Ponte Nova, do 1º Seminário Regional de Gestão Plena de Recursos de Média e Alta Complexidade.
Na prática, verbas federais para compras e contratações, por exemplo, não mais passarão pelo Estado. “Agora o Município tem que se organizar para saber administrar os recursos”, resumiu Josy Duarte/diretora da SRS. Ela prevê treinamentos – com denso cronograma – para implementação administrativa e jurídica das mudanças.
“Agora, o Município contrata, paga e fiscaliza com o nosso suporte de capacitação nas áreas jurídica, contábil e de regulação “, continuou Josy perante mais de 100 participantes.
Na rotina, dirigentes municipais assinarão Declaração de Comando Único no vínculo com o Ministério da Saúde/MS.
O seminário foi marcado pela palestra “Relações intergovernamentais e descentralização no SUS”, conduzida por Rodrigo Machado, professor e pesquisador da Escola de Saúde Pública/MG.
Analista do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa da Superintendência Estadual do MS, Mariângela Soares Nogueira falou sobre “Os Instrumentos de Planejamento do SUS”.
Discursaram, pela SRS, as coordenadoras Sáskia Drumond/Atenção à Saúde, Graziele Dias/Vigilância em Saúde e Ludmila Macedo/Regulação da Saúde, acenando com a necessidade de os gestores municipais investirem em qualificação do pessoal local, com fiscalização pelos Conselhos de Saúde.