O serviço de atendimento domiciliar do SUS busca reduzir internações em hospitais e humanizar o tratamento. A atenção domiciliar é entendida como um conjunto de ações de promoção, prevenção e tratamento de doenças ou reabilitação oferecido na casa do paciente. Esse atendimento pode substituir ou complementar a internação hospitalar ou ambulatorial e tem o objetivo de reduzir a demanda por internações, humanizar os serviços prestados aos pacientes e aumentar a autonomia dos mesmos.
O Ministério da Saúde redefiniu as regras para atenção domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira passada (28/5) e vale para todos os municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes.
A proposta prevê adoção de modelo baseado no trabalho de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, além dos familiares e de eventual cuidador. Também é exigida a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atende pelo número 192.
As novas regras também falam sobre a carga horária dos profissionais dedicados à atenção domiciliar, como médicos, enfermeiros, assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Algumas normas variam conforme o tamanho da população de cada cidade, e há três modalidades diferentes de atenção domiciliar previstas na Portaria.