A Prefeitura de Ponte Nova recebeu R$ 32.550,00 em recurso através da Resolução SES/MG nº 7.166, que estabelece repasse extraordinário de incentivo financeiro para custeio de ações e serviços de saúde no enfrentamento da Covid-19 em benefício de populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde.
Segundo tal Resolução, o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 6 meses, contados do recebimento do recurso, prorrogando-se caso seja mantida a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os valores que não forem executados no prazo estabelecido serão restituídos ao Fundo Estadual de Saúde, no ato de apresentação do processo de acompanhamento, controle e avaliação.
De acordo com nota divulgada pela Prefeitura nesta sexta (14/5), "avaliando a demanda do município, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Atenção Primária à Saúde, realizou a compra dos itens e realizará a entrega que inclui: sabonete líquido, álcool e máscara facial".
Ainda de acordo com o texto da Resolução, a Prefeitura deverá utilizar os recursos recebidos tão somente em ações e serviços para enfrentamento da Covid-19, voltados para populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde, tais como:
– População em situação de rua.
– Populações privadas de liberdade adultas e adolescentes.
– Comunidades quilombolas urbanas e rurais.
– Ocupações urbanas e rurais, ciganos, circenses e demais povos de comunidades tradicionais.
– Assentamentos e acampamentos da reforma agrária.
– População negra.
– População LGBT.
– População rural.
Confira o repasse financeiro para a microrregião:
– Abre Campo: R$ 14.300,00
– Acaiaca: R$ 3.100,00
– Alvinópolis: R$ 9.450,00
– Amparo do Serra: R$ 3.100,00
– Barra Longa: R$ 4.650,00
– Dom Silvério: R$ 2.700,00
– Diogo de Vasconcelos: R$ 3.300,00
– Guaraciaba: R$ 6.600,00
– Jequeri: R$ 7.750,00
– Oratórios: R$ 3.100,00
– Piedade de Ponte Nova: R$ 3.100,00
– Raul Soares: R$ 13.950,00
– Rio Casca: R$ 7.250,00
– Rio Doce: R$ 1.550,00
– Santa Cruz do Escalvado: R$ 3.300,00
– Santo Antônio do Grama: R$ 2.700,00
– São Pedro dos Ferros: R$ 4.350,00
– Sem Peixe: R$ 1.650,00
– Sericita: R$ 4.950,00
– São José do Goiabal: R$ 3.100,00
– Urucânia: R$ 5.800,00