O dirigente da Secretaria Municipal de Saúde/PN, Ivan José da Silva, prestou esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), ao falar em 10/10 na Tribuna Livre da Câmara/PN.
Atendendo convite da vereadora Valéria Alvarenga/PSDB, ele explicou que esse programa federal procura – desde meados de 2011 – induzir, via Sistema Único de Saúde/SUS, qualidade no atendimento à Atenção Básica.
Temos exemplos claros aqui em Ponte Nova: às vezes, passamos em frente de algumas Unidades e não sabemos o que ali funciona, pois está numa casa que não tem nenhuma identificação, disse o secretário, destacando que PN aderiu ao PMAQ no final de 2012, recebendo parcelas mensais de R$ 110 mil.
Ivan explicou que são 4 fases e que PN está saindo da 2ª delas, depois da adesão ao programa, mediante compromissos e indicadores a serem firmados entre as 13 Equipes de Atenção Básica de PN e os gestores do setor, mediante controle social.
Define-se o conjunto de ações pró-melhoria de acesso e da qualidade em 4 dimensões: autoavaliação; monitoramento; educação permanente; e apoio institucional.
Hoje estamos num processo de reavaliação e recontratualização do serviço, e seremos novamente visitados a partir de novembro para verificar se houve, ou não, avanço nos programas e ações, destacou Ivan, lamentando que a fase de identificação (inclusive com a colocação de placas nas Unidades de Saúde) está pendente, pela falta – em processo licitatório – de participação de empresa interessada.
Conforme Ivan, PN já tem R$ 1,5 milhão em conta específica aguardando a fase final, que é a do incremento de novos padrões e indicadores de qualidade. Nesta fase, deve-se definir bonificação ao pessoal (até 30% do valor total), conforme a pontuação de cada UBS, em parcelas igualitárias.
Após a explicação do secretário, os vereadores fizeram diversos questionamentos sobre os pontos abordados e tiraram dúvidas a respeito do programa, que, segundo a maioria da Casa, é bastante complexo e possui linguagem não acessível à população, o que dificulta o seu entendimento, porém todos concordaram em que as explicações do secretário contribuíram para elucidar alguns pontos do programa federal.