Nesta semana, o juiz Marcelo Magno Jordão Gomes, da 1ª Vara Criminal/Ponte Nova, expediu condenação para Pedro Bonutti Netto por homicídio culposo, no caso de ocorrência da madrugada de 27/11/2021, na av. Ernesto Trivellato/Chácara Vasconcellos. Pedro dirigia o Fox que se colidiu com a bicicleta elétrica de Roberto Ezequiel Miranda de Oliveira (Xexéu), cuja morte ocorreu pouco depois por causa de politraumatismo.
Constatou-se no teste do bafômetro que Pedro tinha 0,53mg de álcool por litro de ar expelido. Já a Perícia da Polícia Civil apurou que, trafegando sob chuva, o carro invadiu a faixa de direção oposta, na qual trafegava a bicicleta.
O réu, em seu depoimento extrajudicial, negou os fatos alegando que, numa curva, deparou com a bicicleta na contramão, num trecho escuro da via. Com o acidente, ele “parou imediatamente o carro, acionou a Polícia Militar e ficou aguardando no local até a chegada do socorro médico”.
O motorista ainda alegou que “ficou profundamente abalado, desenvolvendo problemas de saúde, incluindo insônia, depressão e agravamento de sua pressão arterial, necessitando de tratamento contínuo com medicação.”
Ponderou, no entanto, o juiz: “Há farta prova produzida sob o crivo do contraditório judicial para demonstrar a conduta culposa do réu na direção do veículo automotor. Não restam dúvidas em relação à produção do resultado e ao nexo causal, pois o desfecho trágico para a vítima poderia ter sido evitado pelo acusado caso estivesse agindo com observância do seu dever de cuidado objetivo necessário.”
O magistrado definiu pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto, bem como proibição/suspensão de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de um ano. O réu ganhou o direito de permanecer em liberdade enquanto tramitar seu recurso perante o Tribunal de Justiça.
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