Representantes de diversos segmentos vinculados à segurança prisional de Ponte Nova tiveram reunião on-line, nessa quinta-feira (1°/10), para a chamada “fiscalização virtual” do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN, que foi palco de revolta de cerca de 170 presos na noite de 27/9 (domingo).
Esta FOLHA não conseguiu por telefone contato com o diretor do CPPN, Rafael Bargas. Apurou-se, contudo, que ele enviou relatório das atividades para o juiz da Vara de Execuções Penais/VEP, Felipe Vieira, e a promotora de Justiça Cuyntia Giro.
Interlocutores deste Jornal informaram que Rafael mencionou “atos de subversão que têm acontecido em várias penitenciárias, a exemplo de Uberlândia, Contagem e Ribeirão das Neves. Há insatisfação não só devido às restrições impostas pela pandemia da Covid, mas principalmente pela restrição da visitação e pelo aumento das medidas de segurança dentro da unidade”.
Por seu lado, informou o juiz Felipe: “Recebi um ofício comunicando o ocorrido. Realizamos reunião virtual para tratarmos do tema, da qual participaram a Defensoria Pública e o Ministério Público/MP. Pelo que foi reportado, a situação da unidade prisional está normalizada.”
Conforme Cyntia, “tratamos de questões relativas ao retorno de visitação presencial, atendimentos de saúde dos presos e volta do estudo e trabalho interno, bem como elaboração do calendário de saída temporária, na forma da Lei de Execuções Penais”.
A representante do MP continuou: “Em relação aos danos causados ao patrimônio público com a depredação de celas, está sendo apurada a autoria para instauração da ação penal correspondente, bem como a suspensão de benefícios no curso da execução”.
Já Antonieta Rigueira Leal, da Defensoria Pública da Comarca, externou sua preocupação com a apuração dos fatos, “para evitar sanções coletivas, o que não é permitido por lei. Questionamos também a transferências [de quinze supostos líderes da revolta], havendo por parte da Penitenciária a informação de que por ora não há mais previsão para que ocorram, antes da apuração completa dos fatos”.
Antonieta continuou: "Também solicitamos informações acerca dos procedimentos de retomada das visitas sociais presenciais e da continuidade das visitas virtuais. Ponderamos acerca da importância do contato do cidadão privado de liberdade com o ambiente externo e da manutenção dos vínculos afetivos familiares."
A defensora pública ainda recebeu informações sobre a triagem de reclusos para agendamento do calendário de saídas temporárias. “Foram tratadas também questões voltadas ao retorno do estudo e do trabalho intramuros”, concluiu ela.